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MP recorre da decisão que soltou Monique Medeiros

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O Ministério Público do Rio de Janeiro recorreu hoje, (8), contra a decisão da Justiça que determinou o relaxamento da prisão preventiva de Monique Medeiros,...
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TSE aprova instalação de novos postos eleitorais no exterior

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou hoje (7) a instalação de novos postos eleitorais fora da sede de embaixadas e consulados do Brasil no exterior. Os...
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Itapemirim é condenada a pagar R$ 1,28 milhão em tarifas de embarque

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A Itapemirim Transportes Aéreos (ITA) foi condenada pela Justiça paulista a repassar R$ 1,28 milhão em tarifas de embarque para a RIOGaleão, empresa que...
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STJ aceita aplicação da Lei Maria da Penha para mulheres transexuais

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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje (5) que a Lei Maria da Penha pode ser aplicada para proteção de mulheres transexuais. A...
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Caso Henry: Justiça concede liberdade à Monique Medeiros

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A professora Monique Medeiros, denunciada pela morte do filho Henry Borel, vai deixar a cadeia. A decisão, da juíza Elizabeth Machado Louro, do 2º...
Justiça

Viúva condenada por morte de ganhador da Mega-Sena perde herança

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O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ) decidiu que Adriana Ferreira Almeida, condenada como mandante do assassinato de seu ex-marido,...
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Deputado cumpre decisão de ministro e coloca tornozeleira

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O deputado federal Daniel Silveira (União Brasil-RJ) compareceu à Superintendência da Polícia Federal (PF) no Distrito Federal para cumprir a decisão que determinou a...
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Defensoria Pública: violação de direitos aumenta em presídios de SP

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Relatório da Defensoria Pública Estadual de São Paulo (DPE-SP), realizado a partir de inspeções durante a pandemia, aponta agravamento de violações aos direitos humanos...
Justiça

TRF2 reduz pena de almirante condenado no caso da usina de Angra 3

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O Tribunal Regional Federal da 2ª Região decidiu reduzir a pena imposta ao ex-presidente da Eletronuclear, vice-almirante Othon Pinheiro, condenado na Operação Lava Jato...
Justiça

STF decidirá sobre competência para julgar tragédia em Brumadinho

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O recurso do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) contra a federalização do julgamento da tragédia em Brumadinho (MG) foi admitido, nessa quarta-feira (30), pelo ministro...
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