CATEGORIA

Justiça

Justiça

Governo recorre contra afastamento de diretoria da Aneel e da ONS

Blog da Cris -
A Advocacia-Geral da União (AGU) e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) entraram com recurso ontem (19) contra a decisão do juiz João...
Justiça

STF começa a votar remarcação de concursos por motivos religiosos

Blog da Cris -
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a decidir se provas de concursos públicos podem ser remarcadas por motivos de crença religiosa. A discussão envolve...
Justiça

AGU obtém decisão favorável do STF à Voz do Brasil em horário nobre

Blog da Cris -
O Supremo Tribunal Federal decidiu que é constitucional o artigo da lei que prevê a obrigatoriedade de transmissão do programa A Voz do Brasil, produzido pela...
Justiça

A pedido do MPF, polícia alemã apreende 60 fósseis brasileiros

Blog da Cris -
A polícia alemã apreendeu, na segunda-feira (16), dezenas de fósseis brasileiros que seriam vendidos online por mais de 100 mil euros. A apreensão foi...
Justiça

Voz do Brasil voltará a ter horário fixo, decide STF

Blog da Cris -
A Advocacia-Geral da União divulgou na noite de hoje (18) em suas redes sociais que garantiu junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o programa...
Justiça

Fux diz que é preciso aprimorar segurança após ataques ao STJ e TSE

Blog da Cris -
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Luiz Fux, disse hoje (18) que é preciso “dar satisfação...
Justiça

Competência para julgar ações contra CNJ e CNMP é exclusiva do STF

Blog da Cris -
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (18) que a Corte tem competência exclusiva para julgar recursos contra atos do Conselho Nacional de Justiça...
Justiça

MJ estima arrecadar R$ 200 milhões em 100 leilões de bens apreendidos

Blog da Cris -
O Ministério da Justiça estima que deverá arrecadar, até o fim deste ano, cerca de R$ 200 milhões com mais de 100 leilões de bens...
Justiça

STJ rejeita recurso de Lula no caso do triplex

Blog da Cris -
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou hoje (17) recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra condenação no caso...
Justiça

Ministério amplia prazo para ações da Força Nacional na Amazônia Legal

Blog da Cris -
O Ministério da Justiça e Segurança Pública voltou a estender a autorização para que agentes da Força Nacional de Segurança Pública deem apoio às...
1...140141142...150Página 141 de 150

Últimas Notícias