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Justiça

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PRF apreende 24,5 kg de pasta base de cocaína em Pernambuco

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A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu 24,5 quilos de pasta base de cocaína em um veículo na cidade de São Caetano, em Pernambuco. A...
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Segunda Turma mantém julgamento da suspeição de Moro

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A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter o julgamento sobre a suspeição do ex-juiz Sergio Moro para julgar os casos relacionados...
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Justiça de SP: professores não devem voltar às aulas presenciais

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A Justiça de São Paulo proibiu o governo estadual de realizar atividades presenciais com a convocação de professores nas fases Vermelha e Laranja do...
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Gilmar Mendes pauta para hoje julgamento sobre suspeição de Moro

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O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, pautou para a sessão de hoje (9) da Segunda Turma, marcada para as 14h, o julgamento de um habeas corpus em que...
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Fachin anula condenações de Lula na Lava Jato

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O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu hoje (8) anular as condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Operação...
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CNJ e governo fluminense se aliam no combate à violência de gênero

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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deverá se reunir com representantes das áreas de segurança pública e de saúde do Rio de Janeiro para...
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Covid-19: STF reafirma que União não pode requisitar insumos estaduais

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O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou, por unanimidade, que a União não pode requisitar insumos de saúde, como agulhas e seringas, cuja...
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STF decide que Petrobras não precisa se submeter à Lei das Licitações

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Por 6 votos a 4, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a Petrobras não precisa se submeter aos procedimentos de contratação na administração...
Justiça

STJ mantém prisão de quatro desembargadores do TRT do Rio

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Por unanimidade, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje (3) referendar a decisão da ministra Nancy Andrigui que determinou a prisão de...
Justiça

STF julga se barra “legítima defesa da honra” em casos de feminicídio

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O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar hoje (5) se impede o uso da tese de “legítima defesa da honra” por advogados em...
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