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Alexandre de Moraes determina prisão domiciliar para Daniel Silveira

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Preso há quase um mês após fazer um vídeo em que defendia a destituição dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), o deputado federal...
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STF adia decisão sobre composição do conselho do meio ambiente

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O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou a decisão sobre a redução do número de integrantes no Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama). O julgamento...
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Caso Witzel: Alerj e defesa acessam delação que estava em sigilo

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O conteúdo da delação premiada do ex-secretário de Saúde Edmar Santos, que era mantido em sigilo pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), foi disponibilizado...
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PGR recorre de decisão de Fachin que anulou condenações de Lula

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A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou hoje (12) recurso contra a decisão do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), que na última segunda-feira (8) anulou...
Justiça

Fachin vota contra decreto presidencial sobre posse de armas

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O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou hoje (12) pela inconstitucionalidade do decreto presidencial que ampliou as possibilidades da autorização para...
Justiça

Óbitos por covid-19 crescem 190% no sistema prisional

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O agravamento da pandemia de covid-19 no Brasil também está sendo verificado no sistema prisional do país. Monitoramento realizado pelo Conselho Nacional de Justiça...
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STF mantém validade da Lei do Direito de Resposta

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Por 10 votos a 1, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a constitucionalidade da Lei 13.888/2015, que regulamentou o direito de resposta nos meios...
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Presidente do STF defende união para enfrentar pandemia

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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, defendeu hoje (11) a união entre todos os setores da sociedade para enfrentar a...
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Maioria do STF vota por proibir tese de “legítima defesa da honra”

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A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou por proibir advogados de usarem a tese de “legítima defesa da honra” em casos...
Justiça

Toffoli vota a favor da validade da Lei do Direito de Resposta

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli votou hoje (10) a favor da validade da Lei 13.888/2015, que regulamentou o direito de...
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