CATEGORIA

Justiça

Justiça

São Paulo: policiais que mataram jovem em 2016 viram réus 

Blog da Cris -
A Justiça de São Paulo aceitou denúncia do Ministério Público (MP) e tornou réus quatro policiais militares (PM) e três Guardas Civis Metropolitanos pelo...
Justiça

STF confirma validade de cota para filmes nacionais nos cinemas

Blog da Cris -
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou hoje (17) constitucional a norma que obriga cinemas de todo o país a exibirem filmes nacionais. Criada em...
Justiça

Juiz mantém bloqueio de bens de Lula ao enviar processos para o DF

Blog da Cris -
O juiz Luiz Antonio Bonat, da 13ª Vara Federal de Curitiba, decidiu manter o bloqueio de bens do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva....
Justiça

Prefeitura terá que desocupar prédios irregulares em comunidade do Rio

Blog da Cris -
A Justiça do Rio de Janeiro determinou que a prefeitura carioca desocupe prédios construídos de maneira irregular na comunidade da Muzema, na zona oeste...
Justiça

STJ mantém validade de relatórios que embasam investigações na Alerj

Blog da Cris -
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje (16) manter a validade dos relatórios do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) que embasaram...
Justiça

CNJ faz novas recomendações para conter covid-19 em presídios

Blog da Cris -
O ministro Luiz Fux, presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), assinou uma nova resolução com orientações adicionais aos juízes sobre como conter a...
Justiça

STJ diz que Justiça Federal deve apurar crime ligado a apagão no Amapá

Blog da Cris -
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que cabe à Justiça Federal apurar eventuais crimes relacionados ao apagão de energia elétrica ocorrido no Amapá...
Justiça

STF mantém lei que proíbe reajuste para servidores até dezembro

Blog da Cris -
Por unanimidade, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional toda a Lei Complementar 173/2020 que, no contexto da pandemia, ficou conhecida como...
Justiça

STJ autoriza mulher arrependida a retomar nome de solteira

Blog da Cris -
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou uma mulher, que alegou abalo emocional e psicológico, a voltar a usar o nome...
Justiça

Deputado Daniel Silveira segue para prisão domiciliar

Blog da Cris -
Preso há quase um mês, o deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) deixou, na tarde deste domingo (14), o Batalhão Especial Prisional (BEP) da Polícia...
1...136137138...167Página 137 de 167

Últimas Notícias