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Justiça marca interrogatório do governador afastado Wilson Witzel

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O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira, marcou para os dias 7 e...
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Juiz autoriza importação de vacinas sem doação para o SUS

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O juiz Rolando Valcir Spanholo, da 21ª Vara Federal de Brasília, autorizou três entidades a importar vacinas contra a covid-19. A decisão não é...
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Supremo indicará membro do CNJ para comitê contra covid-19

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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, decidiu hoje (24) indicar um membro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para integrar...
Justiça

STF rejeita ação contra restrições de estados por covid-19

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O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou hoje (23) o prosseguimento de uma ação aberta pelo presidente Jair Bolsonaro contra...
Justiça

STF considera que Moro foi parcial nos processos de Lula

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A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (23) reconhecer a parcialidade do ex-juiz Sergio Moro na condução do processo envolvendo o...
Justiça

Gilmar Mendes pauta para hoje ação sobre suspeição de Sergio Moro

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O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), incluiu na pauta da tarde de hoje (23) da Segunda Turma o julgamento da suspeição...
Justiça

Rio: Justiça decreta prisão de companheira de Adriano da Nóbrega

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A Justiça do Rio de Janeiro decretou hoje (22) a prisão preventiva de quatro pessoas, sendo que uma delas era companheira de Adriano Magalhães da...
Justiça

Senacon e ANPD assinam acordo para proteção de dados do consumidor

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A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) do Ministério da Justiça e Segurança Pública e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) assinaram hoje...
Justiça

MP do DF pede à PM que não use mais a Lei de Segurança Nacional para prender manifestantes

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Após a detenção de quatro manifestantes em Brasília feita pela Polícia Militar, o Ministério Público do Distrito Federal por meio da 3.ª Promotoria da...
Justiça

Justiça Federal absolve Temer no caso do decreto dos portos

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O juiz Marcus Vinícius Reis Bastos, da 12ª Vara Federal do Distrito Federal, absolveu o ex-presidente Michel Temer das acusações de corrupção e lavagem...
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