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STF inicia fase de sustentações no julgamento sobre terras indígenas

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O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou hoje (1º) a fase de sustentações orais do julgamento pode analisar o marco temporal para demarcações de terras indígenas. Na sessão...
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Fux pede responsabilidade e respeito institucional no 7 de setembro

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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, pediu hoje (2) responsabilidade cívica e respeito institucional nas manifestações de rua que estão...
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STF autoriza transferência de Roberto Jefferson para hospital

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O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes autorizou hoje (4) a transferência do ex-deputado Roberto Jefferson do presídio Bangu 8 para o...
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STF encerra fase de manifestações no julgamento sobre terras indígenas

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O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou hoje (2) a fase de sustentações orais do julgamento pode analisar o marco temporal para demarcações de terras indígenas. O julgamento...
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Maioria do STF decide reabrir pedido de gratuidade no Enem 2021

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A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou por reabrir o prazo para os candidatos que quiserem pedir isenção da taxa de...
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STF: relator vota por ampliar isenção de taxa de inscrição no Enem

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O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar hoje (2) se alivia as exigências para a isenção da taxa de inscrição no Exame Nacional do Ensino...
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STF confirma autonomia do Banco Central

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Por 8 votos a 2, o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou hoje (26) a constitucionalidade da lei que estabeleceu a autonomia do Banco Central...
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PGR apresenta denúncia contra Roberto Jefferson

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A subprocudora da República Lindôra Araujo apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) denúncia contra o ex-deputado federal e presidente do PTB Roberto Jefferson. Na...
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STF começa julgamento que pode definir marco de demarcações indígenas

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O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou hoje (26) o julgarão da ação que pode analisar o marco temporal para demarcações de terras indígenas. Na sessão desta...
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Após 15 anos, STF julga ação sobre órgão responsável por transgênicos

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O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar hoje (27) uma ação que contesta a exclusividade da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) para...
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