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Subprocuradora defende prisão domiciliar para Roberto Jefferson

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A subprocuradora da República Lindôra Araujo deu hoje (27) parecer favorável ao cumprimento de prisão domiciliar pelo presidente nacional do PTB, o ex-deputado federal...
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Guarulhos: Justiça suspende obrigação de quarentena a viajantes

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O desembargador Antônio Cedenho suspendeu a obrigação de quarentena para passageiros que chegam ao Brasil pelo Aeroporto Internacional de Guarulhos, no estado de São...
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Juízes brasileiros buscam visto humanitário para 270 juízas afegãs

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Duas das principais associações de juízes brasileiros têm se movimentado em Brasília, nesta semana, para buscar a concessão de visto humanitário a 270 juízas...
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CNJ aprova regra para registro de crianças com sexo ignorado

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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou uma norma para permitir que crianças sejam registradas na condição de sexo ignorado. A medida vale para...
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Toffoli nega pedido de subprocuradores sobre representação contra Aras

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O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou na noite de ontem (23) um mandado de segurança solicitado por cinco subprocuradores da República, que...
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Bolsonaro entra com ação no STF questionando inquérito das fake news

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O presidente Jair Bolsonaro entrou hoje (20) com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) questionando as decisões no inquérito das fake news, pois, segundo...
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Lewandowski pede que CPI tome medidas para preservar quebras de sigilo

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski determinou hoje (20) que a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia adote medidas para...
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MPRJ denuncia policial por torturar ex-governador Garotinho na prisão

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O Ministério Público do Rio de Janeiro denunciou, nesta quinta-feira (19), um policial militar pela prática de tortura contra o ex-governador do estado, Anthony...
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Sérgio Reis e deputado Otoni de Paula são alvos de operação da PF

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A Polícia Federal cumpre, na manhã desta sexta-feira (20), 13 mandados de busca e apreensão em operação que tem entre os alvos o cantor...
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Família de vítima da queda da Ciclovia Tim Maia receberá indenização

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A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro determinou o pagamento de uma indenização de R$ 1,32 milhão a parentes do engenheiro...
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