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Defensoria Pública: violação de direitos aumenta em presídios de SP

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Relatório da Defensoria Pública Estadual de São Paulo (DPE-SP), realizado a partir de inspeções durante a pandemia, aponta agravamento de violações aos direitos humanos...
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TRF2 reduz pena de almirante condenado no caso da usina de Angra 3

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O Tribunal Regional Federal da 2ª Região decidiu reduzir a pena imposta ao ex-presidente da Eletronuclear, vice-almirante Othon Pinheiro, condenado na Operação Lava Jato...
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STF decidirá sobre competência para julgar tragédia em Brumadinho

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O recurso do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) contra a federalização do julgamento da tragédia em Brumadinho (MG) foi admitido, nessa quarta-feira (30), pelo ministro...
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TSE triplica número de urnas eletrônicas auditáveis

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai triplicar o número de urnas que serão auditadas nas eleições gerais de outubro, quando os eleitores votarão para...
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TSE emitiu título de eleitor para 850 mil jovens até 21 de março

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O número de jovens entre 15 e 18 anos que tiraram o primeiro título de eleitor até 21 de março foi de 854.685, informou hoje (29) o...
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Telegram assina acordo de adesão a programa do TSE

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O Telegram assinou nesta sexta-feira (25) termo de adesão ao Programa Permanente de Enfrentamento à Desinformação no Âmbito da Justiça Eleitoral, promovido pelo Tribunal...
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PF abre inquérito para investigar ministro da Educação

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A Polícia Federal (PF) informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que abriu inquérito para investigar o ministro da Educação, Milton Ribeiro. Ontem (24), a...
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Ministro do STF ordena que deputado volte a usar tornozeleira

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou ontem (25) que o deputado federal Daniel Silveira (União Brasil-RJ) volte a usar...
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STF: ministra autoriza inquérito para investigar ministro da Educação

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A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia autorizou hoje (24) a abertura de inquérito para investigar o ministro da Educação, Milton Ribeiro. Ontem...
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PGR pede abertura de inquérito para investigar ministro da Educação

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O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu hoje (23) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de inquérito para investigar o envolvimento do ministro...
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