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Justiça

Caso Flordelis: Tribunal do Júri condena mais quatro réus

Após 22 horas de julgamento, o Tribunal do Júri de Niterói condenou, na manhã desta quarta-feira (13), mais quatro acusados de envolvimento na morte...

Justiça Federal proíbe Gabriel Monteiro de fiscalizar hospitais armado

A Justiça Federal do Rio, atendendo a um pedido do Conselho Regional e Medicina do Estado do Rio de Janeiro (Cremerj), determinou hoje (11)...

Presidente do TSE encerra série de reuniões com presidentes dos TREs

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, encerrou hoje (11) uma série de quatro encontros com os tribunais regionais eleitorais (TREs),...

TSE pede união da Justiça Eleitoral para garantir sucesso das eleições

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, pediu hoje (8) que a Justiça Eleitoral em todo o país trabalhe de forma...

MP recorre da decisão que soltou Monique Medeiros

O Ministério Público do Rio de Janeiro recorreu hoje, (8), contra a decisão da Justiça que determinou o relaxamento da prisão preventiva de Monique Medeiros,...

TSE aprova instalação de novos postos eleitorais no exterior

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou hoje (7) a instalação de novos postos eleitorais fora da sede de embaixadas e consulados do Brasil no exterior. Os...

Itapemirim é condenada a pagar R$ 1,28 milhão em tarifas de embarque

A Itapemirim Transportes Aéreos (ITA) foi condenada pela Justiça paulista a repassar R$ 1,28 milhão em tarifas de embarque para a RIOGaleão, empresa que...

STJ aceita aplicação da Lei Maria da Penha para mulheres transexuais

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje (5) que a Lei Maria da Penha pode ser aplicada para proteção de mulheres transexuais. A...

Caso Henry: Justiça concede liberdade à Monique Medeiros

A professora Monique Medeiros, denunciada pela morte do filho Henry Borel, vai deixar a cadeia. A decisão, da juíza Elizabeth Machado Louro, do 2º...

Viúva condenada por morte de ganhador da Mega-Sena perde herança

O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ) decidiu que Adriana Ferreira Almeida, condenada como mandante do assassinato de seu ex-marido,...

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