CATEGORIA

Justiça

Justiça

Ter item de cultivo de maconha para uso pessoal não justifica ação

Blog da Cris -
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou o entendimento de que a posse de objeto para cultivar maconha não pode ser enquadrada no Artigo...
Justiça

Presidente do STF: Corte seguirá firme na salvaguarda da democracia

Blog da Cris -
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, disse hoje (22) que a Corte seguirá firme no propósito de salvaguardar o regime democrático e...
Justiça

STF: diretórios de partidos respondem individualmente por dívidas

Blog da Cris -
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (22) manter a validade do dispositivo da Lei dos Partidos Políticos que definiu a responsabilidade individual de...
Justiça

TST libera retorno gradual de atividades da Justiça do Trabalho do Rio

Blog da Cris -
A presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministra Maria Cristina Peduzzi, suspendeu os efeitos da liminar que impedia a retomada gradual das atividades presenciais no...
Justiça

STF decide se os estados devem pagar hospitais pela tabela SUS

Blog da Cris -
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a decidir, hoje (23), se os estados são obrigados a pagar pelo atendimento de pacientes em hospitais particulares...
Justiça

Barroso elogia proposta de reforma eleitoral aprovada pelo Congresso

Blog da Cris -
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, elogiou hoje (23) a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 28/2021, a...
Justiça

CNJ aprova norma para atendimento da população de rua nos tribunais

Blog da Cris -
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou hoje (21) a resolução que institui a política nacional de atenção às pessoas em situação de rua....
Justiça

Amazonas: governador se torna réu por desvio de recursos na pandemia

Blog da Cris -
Por unanimidade, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aceitou hoje (20) denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o governador...
Justiça

Agência Brasil explica como retirar certidão de antecedentes criminais

Blog da Cris -
A Polícia Federal (PF) oferece gratuitamente a emissão da certidão de antecedentes criminais. O documento é necessário para que o cidadão possa comprovar que...
Justiça

STF inicia julgamento sobre verbas para pagamento de precatórios

Blog da Cris -
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a decidir hoje (16) se estados podem sofrer sequestro de verbas no caso de parcelamento compulsório de precatórios, títulos de...
1...122123124...167Página 123 de 167

Últimas Notícias