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Justiça

Procon-SP notifica Itapemirim por cancelamento de voos

O Procon-SP notificou nesta segunda-feira (20) a Itapemirim Transportes Aéreos pedindo explicações sobre a suspensão dos voos da empresa, anunciada na última sexta-feira (17)....

STF nega habeas corpus para condenados no caso da Boate Kiss

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou hoje (17) um habeas corpus para soltar quatro réus condenados pelo incêndio na Boate...

Sai nova edição do guia de direitos de imigrantes e refugiados

O Centro de Apoio e Pastoral do Migrante (Cami) e a Associação Nacional de Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) lançam neste sábado (18),...

Ministro Edson Fachin é eleito próximo presidente do TSE

O ministro Edson Fachin foi eleito hoje (17) o próximo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele assumirá o cargo em 28 de fevereiro....

Caso Henry: avó admite que menino pode ter sido agredido

A professora aposentada Rosangela Medeiros da Costa e Silva, mãe de Monique Medeiros e avó do menino Henry Borel, admitiu que a criança pode...

STF explica exigência de prova de vacinação para entrar no país

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso esclareceu hoje (14) a decisão que determinou a exigência de comprovante de vacinação contra...

Bretas é declarado incompetente em ações da Operação Fatura Exposta

O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a incompetência do juízo da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, que tem como juiz titular...

TSE libera Pix para arrecadação de recursos nas eleições

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou hoje (9) a utilização do Pix, sistema de pagamento instantâneo do Banco Central (BC), para arrecadação de recursos para as...

STF determina exigência de comprovante de vacina para entrar no país

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o comprovante de vacina para viajante que chega do exterior no Brasil...

Penas para réus da Boate Kiss vão de 18 a 22 anos de prisão

Após dez dias de julgamento, os quatro réus do caso da Boate Kiss foram condenados a penas que vão de 18 anos a 22...

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