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Justiça do Rio envia ao STJ análise de delação envolvendo governador

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O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) decidiu enviar ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) as petições do governador...
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Ministério Público do Trabalho inspeciona Caixa em caso sobre assédio

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O Ministério Público do Trabalho (MPT) realizou, na manhã desta segunda-feira (4), inspeção na sede da Caixa Econômica Federal, em Brasília, no âmbito das...
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Presidente do TSE reafirma segurança do sistema de votação

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O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, reafirmou hoje (1º) que o sistema de votação eletrônico é confiável e seguro. A declaração do...
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TSE assina acordo com Parlasul para observação das eleições

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O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, assinou hoje (1º) um acordo com o Parlamento do Mercosul (Parlasul) para autorizar a...
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TSE: doações por Pix para campanhas serão apenas com CPF como chave

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou hoje (1º) que somente pessoas físicas que cadastrarem o CPF como chave Pix podem fazer doações para campanhas...
Justiça

Supremo derruba prazo para saque de precatórios e RPVs

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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (30) derrubar o prazo de dois anos para saques de precatórios e requisições de pequeno valor (RPVs)...
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Agressor de procuradora vira réu por tentativa de feminicídio

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A Justiça acatou a denúncia do Ministério Público de São Paulo (MPSP) contra o procurador municipal de Registro, no Vale do Ribeira, Demétrius Oliveira...
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Caso Henry: Justiça determina volta de Monique à prisão

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A professora Monique Medeiros, mãe de Henry Borel, deverá voltar para o regime prisional fechado. A decisão foi divulgada nesta terça-feira (28), proferida pela...
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Censo: cai liminar que mandava incluir perguntas de orientação sexual

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O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) informou hoje (27) que só comentará a suspensão da liminar que o obrigava a incluir perguntas...
Justiça

Juiz que prendeu ex-ministro recebeu ameaças, diz assessoria

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A assessoria de imprensa da Justiça Federal em Brasília informou hoje (23) que o juiz Renato Borelli recebeu "centenas de ameaças" após determinar a...
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