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Justiça

TRF1 adotará Programa Juízo 100% digital em sua jurisdição, em 2022

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) vai adotar em 2022 o Programa Juízo 100% Digital em suas unidades judiciais. Criado pelo Conselho...

Ministro do STF decide que universidades podem exigir vacinação

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu hoje (31) suspender a decisão do Ministério da Educação (MEC) que proibiu instituições de...

Conselho Nacional de Justiça empossa dois conselheiros

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) empossou hoje (28) dois novos conselheiros para compor o órgão. Passam a fazer parte do conselho a desembargadora...

TSE comprará mais de 170 mil urnas eletrônicas por R$ 1,179 bilhão

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou ontem (27) que a empresa Positivo Tecnologia venceu mais uma licitação para o fornecimento de urnas eletrônicas. Trata-se...

TRF2 cassa liminar e reconduz presidente do Iphan

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) cassou a liminar que afastava Larissa Peixoto da presidência do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico...

Recesso do Poder Judiciário começa hoje

O recesso do Poder Judiciário começa hoje (20) e vai até 31 de janeiro. Ficam suspensos os prazos de processos em tramitação na Justiça...

STF dá 48h para presidente explicar-se sobre servidores da Anvisa

O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes deu 48 horas para o presidente Jair Bolsonaro prestar explicações sobre uma suposta intimidação a...

Estado de São Paulo vai indenizar famílias de vítimas de Paraisópolis 

O estado de São Paulo vai  indenizar os familiares dos nove jovens, entre 14 e 23 anos, que morreram após ação da Polícia Militar...

No Rio, campanha de adoção lembra responsabilidade social com crianças

“É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à...

STJ autoriza prisão preventiva de chefe de gabinete do governo do Acre

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decretou a prisão preventiva da chefe de gabinete do governo do Acre, Rosângela Gama. O mandado judicial foi...

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