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Justiça

Confira o calendário oficial aprovado pelo TSE para eleições de 2022

Com o começo do ano em que haverá eleições, inicia-se uma sucessão de etapas e procedimentos que culminarão na eleição de 2 de outubro,...

Procuradoria abre investigação com base na CPI da Pandemia

A Procuradoria da República no Distrito Federal abriu 12 investigações com base nas conclusões finais do relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da...

RJ: posse de defensores é adiada após confirmação de casos de covid 

A Defensoria Pública do estado do Rio decidiu adiar a cerimônia de posse dos novos defensores estaduais que estava marcada para amanhã (10), devido ao...

Eleições 2022: confira as regras para propaganda eleitoral

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, em dezembro, todas as normas que valerão para as eleições gerais de 2022, incluindo aquelas referentes à propaganda...

Ministro do STF prorroga inquérito sobre suposta interferência na PF

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes prorrogou por mais 90 dias o inquérito que apura a suposta interferência do presidente...

CNH do Distrito Federal vencida em 2020 deve ser renovada até dia 31

O Detran informou hoje (6) que os motoristas habilitados no Distrito Federal (DF) que estão com a carteira nacional de habilitação (CNH) vencida desde...

Ministro Lewandowski extingue pedido sobre vacinação de crianças

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou hoje (6) a perda de objeto de um pedido de liminar para que a...

Ministério Público pede à Justiça falência do Grupo Itapemirim

O Ministério Público de São Paulo pediu à Justiça a decretação de falência do Grupo Itapemirim, empresa responsável pela Itapemirim Transportes Aéreos (ITA). O...

Publicada lei que cria a Procuradoria Regional da 6ª Região

O presidente Jair Bolsonaro sancionou lei que cria a Procuradoria Regional da República da 6ª Região (PRR6), cuja sede será em Belo Horizonte, com...

Ministro Luiz Fux autoriza compra de medicamento para aids

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, autorizou o governo a prosseguir com a compra de imunoglobulina humana 5G, medicamento utilizado no...

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