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MPMG acompanha situação de barragens, diz procurador-geral

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O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) informou hoje (25) que acompanha a situação das barragens das mineradoras que atuam no estado. Em entrevista...
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Conselho libera recursos para pagamento de 95 mil processos

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O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou recursos para o pagamento de requisições de Pequeno Valor (RPVs) para 95 mil processos que envolvem 114,3...
Justiça

Ministro do STF suspende parte de decreto que trata de cavernas

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski suspendeu hoje (24) parte do Decreto 10.935/2022, editado pelo presidente Jair Bolsonaro, que trata da proteção de...
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Justiça proíbe greve dos médicos na capital paulista

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A Justiça de São Paulo determinou que a integralidade dos médicos, servidores públicos municipais da capital paulista, permaneça em atividade nesta quarta-feira (19), data...
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Covid-19: estados começam a enviar informações sobre vacinação ao STF

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Os governos estaduais começaram a enviar ao Supremo Tribunal Federal (STF) as informações solicitadas pelo ministro Ricardo Lewandowski sobre possíveis irregularidades na vacinação de...
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SP: Justiça proíbe crianças em ensaios e desfiles de escolas de samba

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A Vara da Infância e da Juventude de Santana, bairro da zona norte de São Paulo, proibiu que crianças até 11 anos assistam ao...
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Operação da PF apura crime de ocultação de capitais

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A Polícia Federal (PF) deflagrou na manhã desta quinta-feira (20) operação para aprofundar investigação envolvendo crimes de estelionato, uso de documento falso e ocultação...
Justiça

AGU: mais de 57 mil menores receberam vacina errada contra covid-19

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Em meio à campanha de vacinação contra a covid-19, 57.147 crianças e adolescentes em todo o país foram imunizados com doses para adultos não autorizadas...
Justiça

Operação da PF prende homem que divulgou vídeo de estupro de criança

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Uma operação realizada hoje (13) pela Polícia Federal (PF) em São Paulo identificou um homem de 30 anos que divulgou na internet imagens do...
Justiça

STJ: servidor de tribunal tem que comprovar vacina contra covid-19

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O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, negou ontem (3) habeas corpus pedido por um servidor do Tribunal Regional Federal...
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