CATEGORIA

Justiça

Justiça

STF dá cinco dias para manifestação em ação sobre varíola dos macacos

Blog da Cris -
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes concedeu hoje (15) prazo de cinco dias para que a Presidência da República e...
Justiça

STF derruba regra do TST com punição para férias pagas em atraso

Blog da Cris -
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou, por 7 votos a 3, uma súmula do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que determinava o...
Justiça

Ministro do TSE nega pedido do PL de retirar vídeo de Lula da internet

Blog da Cris -
O ministro Raul Araújo, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou pedido feito pelo PL para retirar da internet um vídeo do ato público que...
Justiça

Ministro do TSE manda YouTube remover fala de Lula contra Bolsonaro

Blog da Cris -
O ministro Raul Araújo, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou nesta quarta-feira (10) que sejam removidos da plataforma YouTube vídeo contendo um discurso em que o ex-presidente...
Justiça

STF adia retomada de julgamento sobre Lei de Improbidade

Blog da Cris -
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou, hoje (10), a retomada do julgamento sobre a constitucionalidade das alterações promovidas na Lei de Improbidade Administrativa (Lei...
Justiça

CNJ lança formulário sobre violência contra comunidade LGBTQIA+

Blog da Cris -
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou hoje (9) formulário de ocorrência de emergências para proteção e enfrentamento da violência contra a população LGBTQIA+. O...
Justiça

Eleições 2022: termina hoje prazo para recusar nomeação como mesário

Blog da Cris -
Os eleitores que receberam na última quarta-feira (3) a convocação para trabalhar como mesários nas eleições deste ano têm até hoje (8) para pedir...
Justiça

Ministro do TSE devolve comando do Pros a Eurípedes Júnior

Blog da Cris -
O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Ricardo Lewandowski concedeu hoje (5) liminar para garantir o fundador do Pros no comando do partido. Pela...
Justiça

Nunes Marques restabelece direitos políticos de José Roberto Arruda

Blog da Cris -
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Nunes Marques restabeleceu hoje (5) os direitos políticos do ex-governador do Distrito Federal (DF) José Roberto Arruda....
Justiça

TCE-RJ fará auditoria para apurar legalidade de contratações na Ceperj

Blog da Cris -
O Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) aprovou hoje (5) proposta de instauração de auditoria especial, feita pela Secretaria-Geral de...
1...110111112...186Página 111 de 186

Últimas Notícias