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Após dois anos, MP denuncia 11 pessoas por incêndio no Ninho do Urubu

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O Ministério Público (MP) denunciou à Justiça pelo crime de incêndio culposo qualificado 11 pessoas apontadas como responsáveis pela tragédia do Ninho do Urubu,...
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Lewandowski dá 5 dias para estados informarem estoque de seringas

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O Distrito Federal e os 26 estados terão de informar ao Supremo Tribunal Federal (STF) a real situação dos estoques de seringas e agulhas...
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Eleições 2020: termina hoje prazo para justificar ausência no 1º turno

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O eleitor que não compareceu às urnas no primeiro turno das eleições municipais de novembro tem até esta quinta-feira (14) para justificar a ausência. Caso o procedimento...
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Lava Jato: 79ª fase investiga lavagem de dinheiro em obras de arte

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Agentes da Polícia Federal, do Ministério Público Federal e da Receita Federal cumprem hoje (12) 11 mandados de busca e apreensão, na 79ª fase...
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STJ nega novo pedido de fechamento da Avenida Niemeyer, no Rio

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O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Martins, negou hoje (12) um novo pedido do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ)...
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TJ suspende retorno da gratuidade em transporte público de SP

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A Justiça suspendeu hoje (12) liminar que determinava o retorno da gratuidade no transporte público da cidade de São Paulo para idosos entre 60...
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Justiça Federal de São Paulo nega novo adiamento do Enem 2020

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A juíza Marisa Claudia Gonçalves Cucio, da 12ª Vara Cível Federal de São Paulo, negou hoje (12) o adiamento do Exame Nacional do Ensino...
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SP: Justiça mantém transporte gratuito para idosos a partir de 60 anos

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A Justiça paulista concedeu hoje (7) liminar que determina a manutenção da isenção de pagamento de transporte público a maiores de 60 anos. O...
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Covid-19: STF concede 5 dias para ministério informar sobre insumos

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski concedeu prazo de cinco dias para que o Ministério da Saúde preste informações sobre o...
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Juiz dá a Lula acesso a mensagens da Operação Spoofing

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O juiz Gabriel Zago Capanema Vianna de Paiva, novo responsável pelo plantão da 10ª Vara Federal de Brasília, autorizou o acesso da defesa do...
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