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Justiça

Ministério quer explicações da TecToy sobre venda de carregador

A Tectoy terá que explicar, em cinco dias, a partir desta segunda-feira (23), o motivo de vender a bateria de celular Powerbank XCharge sem homologação da Agência Nacional de...

Fux vota pela manutenção de multa a motorista que recusa bafômetro

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, votou hoje (18) pela validade da aplicação de multa para os motoristas que se...

Operação resgata 183 vítimas de exploração sexual infantil no país

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) apresentou nesta quarta-feira (18) o balanço da Operação Parador 27, que combate o abuso e a...

Justiça aceita denúncia contra acusados de matar perito policial

A Justiça do Rio recebeu hoje (19) a denúncia do Ministério Público estadual na ação penal contra os sargentos Manoel Vitor Silva Soares e Bruno Santos...

STF confirma multa para motorista que recusa bafômetro

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (19) manter a validade da aplicação de multa para os motoristas que se recusam a fazer o teste do...

Presidente entra com ação na PGR contra ministro do Supremo

O presidente Jair Bolsonaro entrou hoje (18) com uma ação na Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre...

STF fixa em 120 dias a conclusão de investigação contra ex-senador

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) fixou hoje (17) prazo de 120 dias para que a Justiça Eleitoral encerre a investigação que...

Eleitores de município sul-mato-grossense escolhem novo prefeito

Os eleitores de Angélica, em Mato Grosso do Sul, escolheram neste domingo (15), em eleições suplementares, os novos prefeito e vice-prefeito do município. Com 42,01%...

Ministro do STF suspende parte da resolução do Confaz sobre diesel

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça suspendeu hoje (13) parte da resolução do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) que trata...

Tragédia em Mariana: sistema controverso já indenizou quase 60 mil

Desde que o sistema novel foi criado, em 2020, vem aumentando o número de indenizados pelo rompimento da barragem da mineradora Samarco -- cerca...

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