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Julgamento da ex-deputada Flordelis é adiado para dezembro

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A Justiça do Rio de Janeiro adiou o julgamento da ex-deputada Flordelis, que estava marcado para a próxima segunda-feira (6), para o dia 12...
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Ministro do STF tenta conciliação entre União e estados sobre ICMS

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O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), reuniu-se hoje (2) com o advogado-geral da União, Bruno Bianco, e os 27 secretários de Fazenda estaduais...
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Supremo reconduz Alexandre de Moraes para mandato no TSE

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O Supremo Tribunal Federal (STF) reconduziu hoje (1º) Alexandre de Moraes para ocupar o cargo de ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por mais...
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Prazo para registro termina com três federações partidárias formadas

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O prazo para as federações partidárias obterem registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ficarem aptas a concorrer nas eleições deste ano encerra-se hoje...
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Eleições 2022: TSE aprova registro de mais duas federações partidárias

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou hoje (26), por unanimidade, a criação de duas novas federações partidárias. A primeira une os partidos PSDB e Cidadania. A...
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STF adia conclusão de julgamento sobre acordo coletivo no transporte

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O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou, hoje (26), a conclusão do julgamento que vai decidir se as convenções coletivas que tratam de direitos não...
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PGR arquiva pedido de presidente para investigar Alexandre de Moraes

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A Procuradoria-Geral da República arquivou hoje (26) o pedido do presidente Jair Bolsonaro para investigar o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de...
Justiça

STF: Repercussão Geral reduz acervo de recursos de 118 mil para 11 mil

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A adoção do mecanismo da repercussão geral pelo Supremo Tribunal Federal (STF) resultou no menor acervo de recursos em tramitação desde ao menos 1996. Criado em...
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PGR defende legalidade do perdão da pena de Daniel Silveira

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O procurador-geral da República, Augusto Aras, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer favorável ao decreto do presidente Jair Bolsonaro que concedeu graça constitucional à...
Justiça

Presidente recorre de decisão contra ação por abuso de autoridade

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  O presidente Jair Bolsonaro recorreu, hoje (24), da decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli que negou prosseguimento a uma ação...
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