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Covid-19: STF nega pedido de brasileiros para volta ao país sem teste

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A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou hoje (27) pedido de dois brasileiros que moram em Portugal para retornar ao país...
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Incêndio na boate Kiss completa oito anos sem julgamento dos réus

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"Kiss, oito anos de impunidade" é a frase do novo mural grafitado sobre a fachada do que restou da boate Kiss, em Santa Maria, no Rio...
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Juiz determina reabertura do comércio não essencial em Belo Horizonte

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O juiz Wauner Batista Ferreira Machado, da 3ª Vara da Fazenda Pública de Belo Horizonte, determinou hoje (26) a abertura do comércio não essencial...
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Erro de sistema paralisa ação criminal sobre tragédia de Brumadinho

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Uma missa, uma homenagem e uma carreata marcaram os dois anos da tragédia de Brumadinho (MG). Os eventos, que se iniciaram desde as primeiras...
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Anvisa envia ao STF informações sobre uso emergencial da Sputnik V

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A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) entregou hoje (25) as informações solicitadas pelo ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), sobre o...
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Covid-19: Justiça manda Manaus informar diariamente lista de vacinados

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A Justiça Federal no Amazonas determinou, por meio de liminar, que a cidade de Manaus informe diariamente, até as 22h, dados de todas as...
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PGR pede abertura de inquérito sobre conduta de ministro da Saúde

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O procurador-geral da República, Augusto Aras, solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) neste sábado (23) abertura de inquérito para apurar a conduta do ministro...
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Justiça suspende pagamento do IPVA para pessoas com deficiência em SP

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A cobrança do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) referente a 2021, para pessoas com deficiência que já tinham isenção de recolhimento...
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STF nega liminar contra voto presencial para presidência da Câmara

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A ministra Rosa Weber, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e responsável pelo plantão judicial até fevereiro, negou ontem (21) um pedido de liminar...
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STJ dá 48h para autoridades do Amazonas se explicarem sobre oxigênio

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O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Jorge Mussi, determinou ontem (19) que o governo estadual e os municípios do Amazonas prestem em...
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