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Política

RJ: projeto prevê banheiros neutros para pessoas trans em espaços públicos e privados

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A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou, nessa terça-feira (26), um projeto de lei da deputada Índia Armelau (PL) que prevê o uso, em...
Economia

Frente parlamentar propõe projeto para regulamentar anúncios e patrocínios de apostas esportivas

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A Frente Parlamentar Mista para a Promoção da Saúde Mental apresentou, nesta terça-feira (26), um projeto de lei que tramitará simultaneamente na Câmara dos...
Política

Eleições: Lula anuncia veto a projeto que autoriza envio em massa de mensagens

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou que vetará o projeto de lei da minirreforma eleitoral, que foi aprovado pela Câmara dos Deputados....
Goiás

Estudantes de Goiás participam de projeto nacional de protagonismo juvenil

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Quatro estudantes da rede pública estadual de Goiás foram selecionados para participar do Porta-Vozes Instituto Natura, uma iniciativa nacional voltada ao fortalecimento da participação...
Política

Lula veta projeto de lei que reconhece estágio como experiência profissional

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou o projeto de lei que reconhece o estágio realizado por estudantes como experiência profissional. O despacho...
Política

Especialistas e municípios manifestam críticas ao projeto de lei sobre minerais críticos

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A Associação Brasileira dos Municípios Mineradores (Amig Brasil) e especialistas em mineração criticaram o texto do projeto de lei (PL) sobre minerais críticos, aprovado...
Política

Câmara dos Deputados inicia análise de projeto sobre exploração de minerais críticos

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A Câmara dos Deputados começou a analisar em plenário o projeto de Lei (PL) 2780/24, que institui a Política Nacional de Minerais Críticos e...
Saúde

Projeto oferece tratamento gratuito para doenças negligenciadas no Amazonas

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Pouco depois de completar 20 anos, o seringueiro e agricultor familiar, Augusto Bezerra da Silva, hoje com 65, foi diagnosticado com uma doença rara...
Política

Audiência pública aborda projeto de lei sobre reparação histórica em São Paulo

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Uma audiência pública para debater o PL 27/2024, conhecido como PEC da Reparação, de autoria do deputado Damião Feliciano (União/PB), ocorreu na área externa...
Goiás

Projeto “Maria da Penha nas Escolas” disponibiliza formação gratuita para educadores em todo o Brasil

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O projeto “Maria da Penha nas Escolas”, desenvolvido em Goiás, amplia sua atuação em 2026 ao combinar ações presenciais de grande alcance com uma...
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