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Política

Próximos passos do projeto de redução da maioridade penal

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A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (10), a Proposta de Emenda à Constituição...
Saúde

Projeto Mais Médicos Especialistas acolhe 50 profissionais no Rio de Janeiro

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O estado do Rio de Janeiro recebeu nesta quarta-feira (10) 50 profissionais do Projeto Mais Médicos Especialistas. A ação integra o Programa Agora Tem...
Política

Câmara aprova urgência para projeto que simplifica garimpo de pequeno porte

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O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (3), a urgência do Projeto de Lei (PL) 957 de 2024, que altera o Código...
Direitos Humanos

Jurista considera projeto que limita participação de crianças em eventos LGBTQIA+ em São Paulo como ato de ódio

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Política

Senado aprova projeto que estabelece política para estudantes superdotados

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O Senado aprovou nesta quarta-feira (27) o projeto de Lei (PL) 1049/2026 que institui a Política Nacional para Estudantes com Altas Habilidades ou Superdotação...
Política

Senado aprova projeto de incentivo ao primeiro emprego para jovens

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O Senado aprovou nesta quarta-feira (27) o Projeto de Lei (PL) 5228/19, que cria o contrato de primeiro emprego. Pela proposta, jovens com idades...
Política

RJ: projeto prevê banheiros neutros para pessoas trans em espaços públicos e privados

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A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou, nessa terça-feira (26), um projeto de lei da deputada Índia Armelau (PL) que prevê o uso, em...
Economia

Frente parlamentar propõe projeto para regulamentar anúncios e patrocínios de apostas esportivas

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A Frente Parlamentar Mista para a Promoção da Saúde Mental apresentou, nesta terça-feira (26), um projeto de lei que tramitará simultaneamente na Câmara dos...
Política

Eleições: Lula anuncia veto a projeto que autoriza envio em massa de mensagens

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou que vetará o projeto de lei da minirreforma eleitoral, que foi aprovado pela Câmara dos Deputados....
Goiás

Estudantes de Goiás participam de projeto nacional de protagonismo juvenil

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Quatro estudantes da rede pública estadual de Goiás foram selecionados para participar do Porta-Vozes Instituto Natura, uma iniciativa nacional voltada ao fortalecimento da participação...
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