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Política

Governo encaminhará projeto à Câmara para elevar limite do MEI

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O governo federal se comprometeu a enviar, nesta quarta-feira (24), à Câmara dos Deputados, um projeto de lei (PL) para aumentar o limite de...
Saúde

Projeto oferece apoio a mães e crianças com condições atípicas tratadas com cannabis

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Na ilha de Fernando de Noronha, a professora Rayane Dixie dos Santos, de 31 anos, enfrentava uma situação desafiadora com seu filho neurodivergente. Como mãe...
Política

Projeto isenta licitação para aquisição de medicamentos fabricados pela Hemobrás

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A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (17) o projeto de lei que dispensa a exigência de licitação para o fornecimento de medicamentos hemoderivados...
Educação

Projeto premiado em escola rural é orientado por saberes tradicionais e natureza

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A partir da transformação de quintais e áreas verdes em espaços de aprendizagem, a Escola Municipal do Campo Profª Andréa Ferraz de Oliveira, localizada...
Esportes

Projeto de turismo em favelas do Rio prepara rota especial para a Copa

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O clima de Copa do Mundo inspirou o projeto social Na Favela Turismo a criar uma rota temática que levará os visitantes da Rocinha...
Direitos Humanos

Entidades manifestam oposição ao projeto que reduz a maioridade penal aprovado na CCJ

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Política

Próximos passos do projeto de redução da maioridade penal

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A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (10), a Proposta de Emenda à Constituição...
Saúde

Projeto Mais Médicos Especialistas acolhe 50 profissionais no Rio de Janeiro

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O estado do Rio de Janeiro recebeu nesta quarta-feira (10) 50 profissionais do Projeto Mais Médicos Especialistas. A ação integra o Programa Agora Tem...
Política

Câmara aprova urgência para projeto que simplifica garimpo de pequeno porte

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O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (3), a urgência do Projeto de Lei (PL) 957 de 2024, que altera o Código...
Direitos Humanos

Jurista considera projeto que limita participação de crianças em eventos LGBTQIA+ em São Paulo como ato de ódio

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