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Justiça

Moraes suspende aplicação da Lei da Dosimetria até decisão do STF

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, suspendeu neste sábado (9) a aplicação da Lei da Dosimetria em pedidos relacionados aos...
Justiça

Moraes pede posicionamento do Planalto e do Congresso sobre dosimetria penal

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, estabeleceu um prazo de cinco dias para que a Presidência da República e o Congresso...
Justiça

Moraes será relator de ações que solicitam a suspensão da Lei da Dosimetria

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), será o relator das ações que questionam a constitucionalidade da Lei da Dosimetria, promulgada...
Justiça

Moraes concede autorização para hacker Delgatti cumprir regime aberto de prisão

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta quinta-feira (7) o hacker Walter Delgatti a passar para o regime aberto...
Justiça

Moraes determina que Alerj não pode revisar prisão do deputado Thiago Rangel

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (6) que a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) não...
Justiça

Moraes nega pedido de revisão da pena de Débora do Batom, condenada pelos eventos de 8 de janeiro

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta segunda-feira (4) o pedido para que a cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos,...
Justiça

Moraes determina prisão domiciliar para Fátima de Tubarão e mais 18 idosos envolvidos nos atos de 8 de janeiro

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu prisão domiciliar humanitária à aposentada Maria de Fátima Mendonça Jacinto, conhecida como Fátima...
Justiça

Moraes ordena prisão do último grupo condenado por envolvimento na trama golpista

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), encerrou nesta sexta-feira (24) a execução definitiva das penas dos condenados pela trama golpista...
Justiça

Moraes ordena prisão de réus do núcleo 4 da investigação sobre tentativa de golpe

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (10) a prisão definitiva de sete condenados do Núcleo 4 da...
Justiça

Moraes homologa redução da pena de hacker após aprovação no Enem

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou a redução de 100 dias na pena do hacker Walter Delgatti, condenado pela...
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