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Justiça

Direitos Humanos

Justiça condena militar por estupro de guerrilheira durante a ditadura militar

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A Justiça Federal condenou o sargento reformado do Exército Antônio Waneir Pinheiro de Lima, conhecido como “Camarão”, pelos crimes de cárcere privado qualificado e...
Justiça

STF anula restrição à aquisição de veículos por pessoas com deficiência

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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta segunda-feira (3), derrubar o trecho da Reforma Tributária (Lei Complementar 214 de 2025) que restringiu a isenção...
Justiça

Fachin destaca que críticas fortalecem a democracia e não comprometem o STF

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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, afirmou nesta segunda-feira (3) que a Corte está aberta a críticas da opinião pública. Fachin...
Justiça

TSE promove semana de atividades para apresentar o funcionamento da urna eletrônica

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) promove nesta semana uma série de ações para informar os eleitores sobre segurança e transparência da urna eletrônica. A primeira...
Justiça

STF reinicia julgamento sobre a aplicação da Lei Maria da Penha

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O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta segunda-feira (3), às 14h, as sessões presenciais do plenário da Corte após o recesso de julho. O principal...
Justiça

Justiça do Rio de Janeiro revoga prisão preventiva do rapper Oruam

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A Justiça do Rio de Janeiro revogou a prisão preventiva do rapper Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, conhecido como Oruam. A decisão foi proferida...
Justiça

Pix Pensão Alimentícia: entenda o que é e como solicitar

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Justiça

MPRJ analisa a implementação da Lei Antifacção no enfrentamento ao crime organizado

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O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) promoveu, nesta sexta-feira (31), um encontro para discutir a Lei Antifacção e os desafios...
Justiça

Justiça mantém suspensão das obras da tirolesa no Pão de Açúcar

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Justiça

Federação do PT solicita ao TSE a remoção de postagens com deep fake

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A Federação Brasil da Esperança, composta pelo PT, PCdoB e PV, protocolou nesta quinta-feira (30) uma representação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) solicitando a...
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