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Justiça

MP Eleitoral solicita esclarecimentos ao TSE sobre decisão que condenou Claudio Castro

O Ministério Público Eleitoral (MPE) apresentou nesta terça-feira (5) um recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para esclarecer o resultado do julgamento que condenou...

PF encontra mensagens com teor violento no celular de deputado preso no RJ

A Polícia Federal (PF) encontrou mensagens com menções a atos violentos no celular do deputado estadual Thiago Rangel (Avante), preso pela PF. O parlamentar...

Prazo para obtenção ou regularização do título de eleitor se encerra nesta quarta-feira

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Justiça do Rio de Janeiro suspende artigo que trata do afastamento de crianças para adoção

A Justiça do Rio suspendeu um artigo da lei estadual que tratava de regras para o afastamento de crianças e adolescentes do convívio familiar...

TRE-RJ amplia horário de atendimento em postos do estado

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) ampliou o horário de atendimento para o período das 9 às 19h em todos os...

Moraes nega pedido de revisão da pena de Débora do Batom, condenada pelos eventos de 8 de janeiro

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta segunda-feira (4) o pedido para que a cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos,...

Cármen Lúcia afirma que urna eletrônica eliminou fraudes nas eleições

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, afirmou nesta segunda-feira (4) que a urna eletrônica eliminou a possibilidade de fraudes nas...

Roberto Cidade é eleito governador do Amazonas em eleição indireta

O governador interino Roberto Cidade (União Brasil) foi eleito o novo governador do Amazonas em uma eleição indireta realizada nesta segunda-feira (4) na Assembleia...

Entram em vigor penas mais severas para furto, roubo e receptação

A partir desta segunda-feira (4), crimes de furto, roubo e receptação terão penas mais severas. A Lei 15.397/2026, publicada no Diário Oficial da União,...

Flávio Dino mantém afastamento de vice-prefeito de Macapá

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