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Justiça

STF confirma condenações de cinco réus pela morte de Marielle Franco

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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta quinta-feira (18) maioria de votos para manter as condenações dos cinco acusados de participação...
Justiça

Plataformas digitais devem obter autorização judicial para remunerar menores

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Crianças e adolescentes agora precisam de autorização judicial em casos de exposição comercial nas redes sociais, tanto em rede própria quanto em canais de...
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PGR se posiciona contra a suspensão da Lei da Dosimetria

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A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou nesta quinta-feira (18) ao Supremo Tribunal Federal (STF) um parecer contrário à suspensão da Lei da Dosimetria, norma...
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STF anula decisão que absolveu empresário acusado de estuprar Mariana Ferrer

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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (18) anular o processo que absolveu o empresário André de Camargo Aranha da acusação de estupro...
Justiça

STF contabiliza 3 votos favoráveis à anulação da absolvição no caso Mariana Ferrer

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Três ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram nesta quinta-feira (18) para anular o processo que absolveu o empresário André de Camargo Aranha da...
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Justiça interroga suspeito do ataque a policiais civis na residência de Oruam

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A Justiça do Rio de Janeiro realizou a audiência de instrução e julgamento do processo em que o rapper Mauro Davi dos Santos Nepomuceno,...
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Durigan e ministros do STF debatem propostas polêmicas do Congresso

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O ministro da Fazenda, Dario Durigan, se reuniu nesta quarta-feira (17) com ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) para discutir a aprovação de matérias...
Justiça

STF avalia recurso que pode reverter absolvição no caso Mariana Ferrer

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O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta quarta-feira (17), o julgamento do pedido de anulação do processo que absolveu o empresário André de Camargo...
Justiça

STF estabelece diretrizes para responsabilização de big techs por conteúdo ilegal

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O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu nesta quarta-feira (17) a tese final do julgamento dos recursos protocolados contra a decisão da Corte que ampliou...
Justiça

Bolsonaro comunica ao STF que não há proibição para manter arma em casa

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A defesa de Jair Bolsonaro confirmou nesta terça-feira (17) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o ex-presidente é proprietário da arma de fogo que...
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