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Justiça

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Fragmentação de dados impede eficácia na prevenção de feminicídios

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A fragmentação dos dados e a falta de integração entre os serviços de atendimento a vítimas de violência dificultam a prevenção de feminicídios no...
Justiça

TSE determina suspensão da campanha de Deltan ao Senado pelo Paraná

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O ministro Floriano de Azevedo Marques, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), decidiu suspender a campanha eleitoral do candidato ao Senado pelo Paraná, Deltan Dallagnol...
Justiça

Condenados por violência doméstica deverão cumprir programa de reabilitação

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O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) obteve, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), uma decisão favorável que restabelece a obrigatoriedade...
Justiça

Primeira Turma do STF mantém condenação de Eduardo Bolsonaro

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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou por unanimidade o recurso do ex-deputado Eduardo Bolsonaro contra a condenação a quatro anos e...
Justiça

Justiça aumenta indenização a estudantes vítimas de racismo na Uerj

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A Justiça do Rio de Janeiro aumentou para R$ 35 mil o valor que a Uerj, a Universidade do Estado do Rio de Janeiro,...
Justiça

Gilmar Mendes valida reajuste do Bolsa Família

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Justiça

AGU pede ao STF a validação do reajuste do Bolsa Família

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A Advocacia-Geral da União (AGU) solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) o reconhecimento da legalidade do decreto que autoriza o reajuste dos benefícios do...
Justiça

Lula responde a Trump sobre a recuperação de territórios no Rio de Janeiro

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O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, rebateu nesta sexta-feira (18) o presidente dos Estados Unidos (EUA), Donald Trump, que classificou organizações...
Direitos Humanos

MPF solicita à Justiça a implementação de plano para redução da letalidade policial no Rio

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O Ministério Público Federal (MPF) solicitou à Justiça Federal a implementação de um plano para reduzir as mortes por intervenção policial no estado do...
Justiça

STJ mantém condenação da ex-deputada Flordelis a 50 anos de prisão

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A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve, por unanimidade, a condenação da ex-deputada Flordelis a 50 anos de prisão pela morte...
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