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Justiça

Justiça estabelece prazo de 90 dias para o Estado de SP solucionar superlotação em presídio de Americana

A Justiça paulista determinou que o governo de São Paulo reduza a superlotação de um Centro de Detenção Provisória (CDP) localizado em Americana. A unidade...

Urna eletrônica garante a soberania do voto, afirma secretário do TSE

Faltando pouco mais de dois meses para as Eleições 2026, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reforça que as urnas eletrônicas, utilizadas há 30 anos...

Defesa sustenta que Bolsonaro não deu autorização para uso de vídeo com inteligência artificial em convenção

A defesa de Jair Bolsonaro afirmou nesta quarta-feira (29) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o ex-presidente não autorizou a utilização de sua imagem...

Dino sugere ampliação da responsabilização de parlamentares por emendas

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (29) que a Câmara dos Deputados e o Senado devem apresentar à...

MP deflagra operação em São José dos Campos contra lavagem de dinheiro associada ao PCC

O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) e a Polícia Civil expediram mandados de busca e apreensão contra suspeitos de atuarem em um esquema...

Moraes estabelece prazo de 48 horas para Bolsonaro explicar autorização de vídeo com IA

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (28) que a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro se manifeste, no...

GAECO denuncia quatro pessoas por monitoramento de autoridades a serviço do PCC

O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), do Ministério Público de São Paulo, denunciou quatro pessoas acusadas de monitorar a...

Moraes estabelece prazo de 48 horas para Daniel Silveira se explicar sobre vídeo publicado no X

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (28) um prazo de 48 horas para o ex-deputado federal Daniel...

Policiais militares que violavam prisão domiciliar são detidos no RJ

Três policiais militares que descumpriram as regras da prisão domiciliar foram alvos de novos mandados de prisão preventiva nesta terça-feira (28), no Rio de...

Moraes pede manifestação da PGR após ausência de Flávio Bolsonaro na PF

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu um prazo de 15 dias para que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se...

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