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Justiça

Dino solicita vista e STF adia julgamento sobre royalties do petróleo

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O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quinta-feira (7) o julgamento definitivo da lei que definiu regras de distribuição dos royalties do petróleo entre...
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Justiça condena membros do PCC por utilização de hotéis para tráfico de drogas

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Cinco pessoas ligadas à organização criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC) foram condenadas pela Justiça por utilizarem uma rede de hotéis na região da...
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Perfis que promoviam abuso sexual de menores em São Paulo são excluídos das redes sociais

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Mais de 90 perfis de redes sociais que compartilharam vídeos do caso de estupro coletivo de dois menores de idade, ocorrido em São Paulo...
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MP impede retorno de Adilsinho ao Rio de Janeiro

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O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) obteve uma decisão...
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STF reinicia julgamento acerca da distribuição de royalties do petróleo

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O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quarta-feira (6) o julgamento definitivo da lei que definiu regras de distribuição dos royalties do petróleo entre...
Justiça

STF adia julgamento de recurso referente à revisão da vida toda

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O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quarta-feira (6) o julgamento de mais um recurso para garantir o direito à revisão da vida toda...
Justiça

Dino declara que a criação de novos benefícios para juízes e membros do MP está proibida

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O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quarta-feira (6) que está proibida a criação de novos benefícios a juízes e...
Justiça

Moraes determina que Alerj não pode revisar prisão do deputado Thiago Rangel

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (6) que a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) não...
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Lei estabelece varas federais para promover a interiorização da Justiça no Amazonas e em Mato Grosso do Sul

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Para expandir serviços no interior do país, a Justiça Federal criará duas varas no estado do Amazonas e seis varas em Mato Grosso do...
Justiça

STF decide por 4 a 1 contra novo recurso sobre revisão da vida toda

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O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta terça-feira (5) um placar de 4 votos a 1 para negar mais um recurso que buscava garantir...
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