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Justiça

Inicia em São Paulo audiência de tenente-coronel acusado de feminicídio de policial militar

Começou na manhã desta segunda-feira (29) a audiência de instrução do tenente-coronel da Polícia Militar Geraldo Leite Rosa Neto, preso acusado pelo feminicídio da...

STF alcança maioria para autorizar pagamento de penduricalhos retroativos

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para liberar o pagamento de penduricalhos retroativos a juízes, procuradores e promotores do Ministério Público. Com o...

Arquivos da Justiça revelam diversas histórias relacionadas ao futebol

O Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ) guarda em seus arquivos várias histórias que fizeram parte de processos envolvendo, por exemplo, o furto da...

PF conclui que Flávio Bolsonaro praticou calúnia contra Lula em redes sociais

A Polícia Federal (PF) concluiu nesta sexta-feira (26) que o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) cometeu o crime de calúnia contra o presidente da República,...

Processos por discriminação contra a população LGBTQIAPN+ aumentam três vezes

O Judiciário brasileiro observou em 2025 um crescimento alarmante de processos por intolerância e injúria por orientação sexual, identidade ou expressão de gênero. O...

STF contabiliza cinco votos a favor da liberação de pagamento retroativo de penduricalhos

O Supremo Tribunal Federal (STF) registrou nesta sexta-feira (26) cinco votos favoráveis à liberação do pagamento de penduricalhos retroativos a juízes, procuradores e promotores...

Mendonça suspende multas estabelecidas em norma sobre saúde mental no trabalho

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu suspender por 90 dias as sanções previstas na Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1), que...

Gonet afirma não identificar falta grave no caso da arma de Bolsonaro

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou nesta quinta-feira (25) ao Supremo Tribunal Federal (STF) um parecer sobre a arma apreendida com um dos...

Caso Gritzbach: julgamento será realizado em fevereiro de 2027

O julgamento de três policiais militares acusados de participarem da execução do empresário Vinícius Gritzbach, ocorrida em novembro de 2024, foi remarcado para o...

Gilmar Mendes defende extradição de Zambelli em novo pedido à Itália

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou nesta terça-feira (23) à Advocacia-Geral da União (AGU) um documento no qual defende a...

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