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Justiça

Moraes pede esclarecimentos sobre problemas na tornozeleira eletrônica de Débora do Batom

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (27) que a Secretaria de Administração Penitenciária de São Paulo esclareça...

Corpo do ministro aposentado Octavio Galotti é velado no Supremo Tribunal Federal

O corpo do ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) Octavio Gallotti foi velado nesta segunda-feira (27) no Salão Branco da Corte. Gallotti faleceu...

ADPF das favelas altera abordagem no combate ao crime no Rio de Janeiro

A Arguição por Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 635, conhecida como “ADPF das favelas”, julgada no Supremo Tribunal Federal (STF), transformou a forma como...

Morre aos 95 anos o ex-presidente do STF, Octavio Gallotti

O Supremo Tribunal Federal (STF) manifestou neste domingo (26) profundo pesar pelo falecimento do ex-presidente e ministro aposentado Octavio Gallotti, aos 95 anos. De...

Fachin critica declaração de Milei sobre Moraes e reafirma autonomia do STF

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, divulgou neste sábado (25) uma nota oficial na qual classifica como “referência desrespeitosa” a declaração...

Brasil recusa visto a servidores dos EUA que planejavam monitorar urnas eletrônicas

O Ministério das Relações Exteriores brasileiro confirmou neste sábado (25) a negativa do governo de autorizar vistos a dois funcionários norte-americanos: o subsecretário do...

Moraes determina revogação do uso de tornozeleira eletrônica para ex-prefeito de Belford Roxo

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes revogou o uso de tornozeleira eletrônica pelo ex-prefeito de Belford Roxo, na Baixada Fluminense,...

Justiça condena traficantes envolvidos na morte da cantora Aline Borel

A Justiça de Araruama, na Região dos Lagos do Rio de Janeiro, condenou os assassinos da cantora e influenciadora Aline Borel dos Santos, de...

Bolsonaro solicita anulação da proibição de visitas durante prisão domiciliar

O ex-presidente Jair Bolsonaro apresentou nesta sexta-feira (24) um recurso contra a decisão que o proibiu de receber visitas na prisão domiciliar por um...

Ministro do STJ passa a ser investigado por suposta venda de sentenças

O Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou a inclusão do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Marco Buzzi no inquérito que investiga a venda...

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