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Justiça

Justiça

Moraes determina prisão domiciliar para Fátima de Tubarão e mais 18 idosos envolvidos nos atos de 8 de janeiro

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu prisão domiciliar humanitária à aposentada Maria de Fátima Mendonça Jacinto, conhecida como Fátima...
Justiça

DPU emite alerta sobre golpistas que se passam por defensores públicos

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A Defensoria Pública da União (DPU) alerta para a ação de criminosos que estão se passando por defensores públicos federais com o intuito de...
Justiça

Juízes pedem adiamento de decisão que limitou pagamento de penduricalhos

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Associações que representam juízes e membros do Ministério Público solicitaram ao Supremo Tribunal Federal (STF) um prazo adicional de 30 dias para a implementação...
PMDF

PMDF captura dois foragidos da Justiça em pontos de bloqueio na área rural de Planaltina

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A Polícia Militar do Distrito Federal, neste sábado (25), por meio da equipe do Grupamento Tático Rural (GTR), prendeu dois foragidos da Justiça durante...
Justiça

Nunes Marques toma posse como presidente do TSE em 12 de maio

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para o dia 12 de maio a posse do ministro Nunes Marques no cargo de presidente da corte...
Justiça

Justiça Federal decreta nova prisão de MC Ryam SP e MC Poze

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A Justiça Federal decretou a prisão preventiva dos envolvidos na Operação Narcofluxo, entre eles os cantores MC Ryam SP e MC Poze do Rodo,...
Justiça

PGR autoriza cirurgia no ombro de Bolsonaro enquanto cumpre prisão domiciliar

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O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou nesta sexta-feira (24) ao Supremo Tribunal Federal (STF) um parecer favorável ao pedido do ex-presidente Jair Bolsonaro...
Justiça

Moraes ordena prisão do último grupo condenado por envolvimento na trama golpista

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), encerrou nesta sexta-feira (24) a execução definitiva das penas dos condenados pela trama golpista...
Direitos Humanos

Justiça determina que Estado de São Paulo pague indenização por tortura de detentos

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O Tribunal de Justiça de São Paulo condenou o Estado de São Paulo a pagar a indenização de R$ 258 milhões por danos morais...
Justiça

TSE divulga acórdão que torna Castro inelegível até 2030

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou, na noite desta quinta-feira (23), o acórdão do julgamento que condenou o ex-governador do Rio de Janeiro Cláudio...
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