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Entidades manifestam críticas à prisão de jornalista alvo de perseguição por Carla Zambelli

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Entidades ligadas ao jornalismo manifestaram repúdio à decisão do Juizado Especial Criminal do Foro de Barra Funda, em São Paulo (SP), que determinou a...
Justiça

Dino decide pela remoção de vídeos de vereador que ofendeu adversário

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O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu neste domingo (7) manter parcialmente uma decisão da Justiça Eleitoral do Amazonas que suspendeu...
PMDF

PMDF Prende Foragido da Justiça em Taguatinga

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Os policiais militares do 8º Batalhão localizaram e prenderam um indivíduo com mandado de prisão em aberto neste sábado (6), por volta das 14h30,...
Justiça

Fachin institui grupo de trabalho para revisar benefícios de juízes

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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, decidiu criar um grupo de trabalho para...
Justiça

Moraes valida acordo que suspende ação contra deputado réu por 8 de janeiro

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), validou um acordo de não persecução penal (ANPP) firmado entre a Procuradoria-Geral da República...
Justiça

Moraes e Dino negam recurso de Roberto Jefferson referente à multa

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (5) para rejeitar o recurso do ex-deputado Roberto Jefferson contra o...
Justiça

Justiça determina prisão de jornalista condenado por difamação contra Carla Zambelli

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O juiz José Fernando Steinberg, do Juizado Especial Criminal do Foro de Barra Funda, em São Paulo, determinou a prisão, em regime aberto, do...
Justiça

Monique Medeiros é liberada da prisão no Rio; Ministério Público anuncia recurso contra a decisão

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A mãe do menino Henry Borel, a professora Monique Medeiros, deixou na tarde desta quinta-feira (4) o presídio feminino Talavera Bruce, no Complexo Penitenciário...
Justiça

Fachin autoriza AGU a representar Moraes em processo nos Estados Unidos

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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, autorizou a Advocacia-Geral da União (AGU) a atuar em defesa do ministro Alexandre de...
Justiça

Judiciário do Rio concede medidas protetivas durante feriado

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Devido ao aumento de pedidos de medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha, o Plantão Judiciário do Tribunal de Justiça do Estado do...
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