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Justiça

Gilmar Mendes defende extradição de Zambelli em novo pedido à Itália

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou nesta terça-feira (23) à Advocacia-Geral da União (AGU) um documento no qual defende a...

STM decide pela manutenção do ministro no julgamento da perda de patente de Bolsonaro

O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu nesta quarta-feira (24) rejeitar um recurso apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro no processo que trata da...

Moraes pede parecer da PGR sobre apreensão de arma relacionada a Bolsonaro

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta quarta-feira (24) um prazo de 48 horas para a Procuradoria-Geral da República...

Supremo Tribunal Federal adia julgamento sobre uberização

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, adiou a retomada do julgamento sobre a validade das ações da Justiça do Trabalho...

Programa visa fortalecer a liderança feminina no sistema judicial

Com o objetivo de ampliar a presença de mulheres em cargos na magistratura, promotoria e defensoria pública, as organizações da sociedade civil Justa, Themis...

Defesa de Bolsonaro solicita prorrogação da prisão domiciliar ao ministro Moraes

A defesa do ex-presidente da República (2020-2024) Jair Bolsonaro solicitou ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, a prorrogação da prisão...

Justiça determina afastamento do presidente do Vasco do Conselho de Administração da SAF

A Justiça do Rio determinou o afastamento do presidente do Clube de Regatas Vasco da Gama, Pedro Paulo de Oliveira, assim como de Christiano...

CNJ define critérios para autorização de influenciadores mirins por juízes

Uma resolução aprovada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta terça-feira (23) estabelece como os magistrados deverão decidir sobre a participação de crianças e...

Justiça dos EUA permite participação do Brasil em processo contra o ministro Moraes

A Justiça dos Estados Unidos aceitou nesta terça-feira (23) o pedido para que a Advocacia-Geral da União (AGU) possa atuar no processo movido pelas...

CNJ prorroga para agosto análise de normas sobre aposentadoria compulsória

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) adiou para agosto a análise de mudanças no regimento interno sobre procedimentos administrativos disciplinares aplicáveis a magistrados, incluindo...

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