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Justiça

AGU solicitará à Justiça a suspensão do Discord

A Advocacia-Geral da União (AGU) entrará com uma ação na Justiça para solicitar a retirada da rede social Discord do ar. A informação foi...

Dino solicita intervenção da Polícia Federal após TCU detectar R$ 55,4 milhões em emendas irregulares

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (7) que a Polícia Federal (PF) tome providências em relação ao mais...

STF modifica decisão de Moraes e diminui pena de condenada pelos atos de 8 de janeiro

Por maioria de 6 a 4, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu reverter uma decisão do ministro Alexandre de Moraes e aumentar...

Ex-padre é condenado a 48 anos de prisão no Rio por tortura de enteados

A Justiça do Rio de Janeiro condenou o ex-padre Eric Araujo Siqueira Pereira a uma pena de 48 anos, 1 mês e 10 dias...

Pai e madrasta são detidos como suspeitos da morte de menino de 3 anos no Tocantins

O pai e a madrasta de Gustavo Veloso Feitosa, de 3 anos, foram presos em Tocantins, sob suspeita de envolvimento na morte da criança....

STF adia julgamento sobre a validade da lei que proíbe jogos de azar

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (6) suspender o julgamento sobre a validade da Lei das Contravenções Penais. A norma está vigente...

STJ determina perda do cargo do ministro Marco Buzzi por crimes sexuais

O plenário do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quinta-feira (6) colocar à disposição o cargo do ministro Marco Buzzi, mantendo seu afastamento...

Justiças Eleitoral e do Trabalho lançam campanha contra assédio eleitoral no ambiente de trabalho

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) lançaram nesta quinta-feira (6) uma mobilização...

STF dá início ao julgamento da validade da Lei das Contravenções Penais

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta quarta-feira (5), o julgamento sobre a constitucionalidade da Lei das Contravenções Penais, em vigor no Brasil desde...

TRE-RJ modifica 66 locais de votação por motivos de segurança

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) alterou 66 locais de votação por motivos de segurança, visando evitar a influência do crime...

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