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Defesa de Bolsonaro renuncia a pedido de suspensão da pena por tentativa de golpe

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Poucas horas após protocolar um pedido ao ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quinta-feira (24), a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro...
Justiça

STF decide por unanimidade que tempo de licença-maternidade é igual ao de licença para adotantes

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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (23) unificar os prazos de licença-maternidade e licença-adotante para mulheres. Por unanimidade, os ministros julgaram procedente...
Justiça

Iphan realiza tombamento do primeiro quilombo do RJ e revalida registros de patrimônio

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O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) reconheceu novos bens e revalidou patrimônios culturais brasileiros. Entre eles, destaca-se o Quilombo Ferreira Diniz...
Justiça

Prisões em flagrante por drogas geram maior número de prisões preventivas em comparação a outros crimes

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As prisões em flagrante por crimes relacionados a drogas resultam em prisões provisórias mais frequentemente do que os flagrantes de outros delitos. É o...
Justiça

TSE apresenta ferramenta de inteligência artificial para aprimorar acesso a informações eleitorais

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Um assistente virtual, criado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ajudará os eleitores brasileiros a acessarem informações e esclarecerem dúvidas sobre o pleito que elegerá,...
Justiça

TRE-RJ fará auditoria para selecionar urnas a serem fiscalizadas

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O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) realizará, na véspera do primeiro turno das eleições, no dia 3 de outubro, às 8h,...
Justiça

AGU pede ao STF a destituição de ministro do STJ acusado de assédio sexual

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A Advocacia-Geral da União (AGU) informou nesta segunda-feira (21) que solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a perda definitiva do cargo do ministro do...
Direitos Humanos

Mãe busca justiça pela morte de jovem encontrada em condomínio no Ceará

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A família da universitária Isabelle Caracristi, de 22 anos, busca respostas e justiça pela morte da jovem. Isabelle foi encontrada morta no pátio do...
Direitos Humanos

Mãe busca justiça após jovem ser encontrada morta em condomínio no Ceará

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A família da universitária Isabelle Caracristi, de 22 anos, busca respostas e justiça pela morte da jovem. Isabelle foi encontrada morta no pátio do...
Justiça

TSE decide pela manutenção da suspensão da campanha de Deltan ao Senado

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formou maioria de votos, nesta segunda-feira (21), para manter a suspensão da campanha eleitoral do candidato ao Senado pelo...
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