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Supremo Tribunal Federal aprova Moratória da Soja

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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (12) validar a chamada Moratória da Soja, acordo celebrado há 20 anos pelas principais empresas que...
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STF determina suspensão e devolução de pagamentos irregulares a magistrados

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou nesta quarta-feira (12) que sete tribunais suspendam o pagamento de salários em desacordo...
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Justiça do Rio de Janeiro suspende direitos políticos do ex-governador Garotinho

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A Justiça do Rio de Janeiro determinou o cumprimento da sentença que suspende os direitos políticos do ex-governador Anthony Garotinho por oito anos, o...
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Ministério Público de SP encaminha Termo de Ajustamento de Conduta à plataforma Discord no Brasil

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O Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) informou nesta terça-feira (11) que encaminhou à empresa responsável pela plataforma Discord no Brasil uma...
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TSE promove reunião para discutir consenso sobre uso de IA nas eleições

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O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, agendou para a próxima quinta-feira (13) uma reunião com os demais ministros da Corte...
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Prazo para solicitação de voto em trânsito se encerra no dia 20 deste mês

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Justiça abriu as urnas para a população, afirma Nunes Marques

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O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, reafirmou a confiabilidade do sistema eletrônico de votação do Brasil e destacou as iniciativas...
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Moraes rejeita solicitação para que Bolsonaro encontre filhos no Dia dos Pais

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou neste sábado (8) um pedido para que o ex-presidente Jair Bolsonaro recebesse os...
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STM decide pela perda de patente de militar acusado de transmissão de HIV

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STF analisa recursos sobre trechos da decisão que invalidou o marco temporal

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O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta sexta-feira (7), o julgamento dos recursos que contestam a decisão da Corte que declarou a inconstitucionalidade do...
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