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Guia para download do e-Título visando a votação nas eleições de 2026

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Além do e-Título (com foto), o eleitor poderá se identificar perante os mesários com documentos oficiais com foto, como carteira de identidade, Identidade social...
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Anatel alerta STF sobre risco de comprometimento da rede móvel devido à internet gratuita durante eleições

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A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) alertou o ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), que a liberação irrestrita do acesso à internet...
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STF condena Eduardo Bolsonaro por difamação contra deputada Tábata Amaral

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O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu condenar, por 7 votos a 3, o ex-deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) a um ano de detenção,...
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Líder do PCC é detido na Bolívia e levado para São Paulo

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Apontado como um dos líderes da facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC), Roberto Prieto Filho, conhecido como Betinho da Baixada, está detido desde...
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Zanin determina investigação sobre uso de inteligência artificial para contornar sistema do STF

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O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (25) a abertura de investigação para apurar o uso de inteligência artificial...
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Mendonça prorroga suspensão de multas relacionadas à saúde mental no trabalho

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O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou por mais 90 dias a suspensão da aplicação de multas e outras penalidades previstas...
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Polícia prende ex-vereadora Veronica Costa, condenada por tortura

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A ex-vereadora do Rio de Janeiro, Veronica Costa, foi presa na noite de quinta-feira (24) pela Polícia Civil do estado. Ela foi condenada por...
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STF determina que revogação unilateral de benefícios fiscais do ICMS aprovados pelo Confaz é proibida

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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (24) que os estados não podem revogar unilateralmente benefícios fiscais do Imposto sobre Circulação de Mercadorias...
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Zanin pede posicionamento da Anatel sobre acesso à internet nas eleições

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O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), estabeleceu um prazo de 48 horas para que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) se...
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TST determina que greve dos Correios não é abusiva

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O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu nesta quinta-feira (24) que a greve dos trabalhadores dos Correios não é abusiva, mas determinou que a...
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