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Justiça

TSE suspende novas filiações após registros indevidos no sistema

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira (13) suspender temporariamente o processamento de novos registros no Sistema de Filiação Partidária (Filia), plataforma da...

Polícia Civil recupera oito obras de Matisse roubadas em São Paulo

A Polícia Civil de São Paulo recuperou nesta quinta-feira (13) oito obras do pintor francês Henri Matisse, que haviam sido roubadas de uma exposição...

Fenaj e Abraji manifestam críticas à ação judicial contra jornalista no Maranhão

Por meio de nota, a Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) e a Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) manifestaram preocupação e condenaram medidas adotadas...

STF define prazo de dois anos para que Congresso regulamente mineração em terras indígenas

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (13) confirmar um prazo de 24 meses para que o Congresso Nacional aprove uma...

MPRJ apura fraudes de R$ 1,4 bilhão em empresas de apostas online

O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) cumpriu, nesta quinta-feira (13), sete mandados de busca e apreensão contra investigados de uma organização criminosa...

TSE determina restabelecimento da filiação de Flávio Bolsonaro ao PL

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Nunes Marques, determinou que a filiação do senador Flávio Bolsonaro ao PL seja restabelecida. Ele é...

Justiça aceita denúncia e torna réus acusados de extorsão através de anúncios falsos

O juízo da 3ª Vara Especializada em Organização Criminosa da Capital aceitou a denúncia oferecida pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) contra...

PGR manifesta-se contra recurso de Bolsonaro para retomar visitas durante prisão domiciliar

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MPF pede implementação de medidas de segurança para voos de helicóptero no Rio de Janeiro

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública solicitando medidas de controle e segurança para os voos comerciais de helicópteros no Rio...

AGU pede arquivamento de processo contra o ministro Alexandre de Moraes nos Estados Unidos

A Advocacia-Geral da União (AGU) informou nesta quarta-feira (12) que solicitou à Justiça dos Estados Unidos o arquivamento do processo movido pelas redes sociais...

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