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Justiça

Corte da Itália determina novo julgamento sobre extradição de Carla Zambelli

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A Corte de Cassação da Itália decidiu, nesta quarta-feira (1º), que o julgamento que mandou extraditar a ex-deputada federal Carla Zambelli ao Brasil deve...
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Polícia Civil do DF decide não indiciar Bolsonaro no caso da arma apreendida

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A Polícia Civil do Distrito Federal encerrou nesta terça-feira (1°) o inquérito aberto para investigar o caso da arma de fogo apreendida com um...
Justiça

Moraes solicita nova manifestação da PGR sobre arma apreendida com Bolsonaro

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste novamente sobre a apreensão de...
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MPF recorre ao valor da indenização da União na Revolta da Chibata

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O Ministério Público Federal (MPF) recorreu ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região para aumentar para R$ 5 milhões a indenização por dano moral...
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Protesto em São Paulo pede o fim da escala 6×1 e reúne milhares de pessoas

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Milhares de manifestantes ocuparam a Avenida Paulista, em São Paulo (SP), em ato pelo fim da escala 6x1 nesta terça-feira (30). Mobilizados por sindicatos,...
Justiça

TSE mantém decisão que cassou mandato de ex-governador de Roraima

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira (30) manter a decisão que cassou o mandato do ex-governador de Roraima, Antonio Denarium (Republicanos), e...
Justiça

STF confirma a extinção da aposentadoria compulsória para juízes condenados

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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (30) manter a decisão que acabou com a aposentadoria compulsória como pena máxima...
Justiça

STF aprova pagamento retroativo de penduricalhos a magistrados e membros do Ministério Público

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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (30) liberar o pagamento de penduricalhos retroativos a juízes, procuradores e promotores do Ministério Público. A...
Justiça

Eleições 2026: encerra prazo para apresentadores se afastarem de programas

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Apresentadores de televisão e de rádio que pretendem se candidatar às eleições gerais de outubro devem deixar seus programas nesta terça-feira (30). O...
Justiça

STJ determina que estado de SP deve implementar protocolo para atuação em manifestações

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Decisão da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) impõe ao estado de São Paulo a construção e apresentação de um protocolo para...
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