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Justiça

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PF apura deputado do RJ e irregularidades em contratos de R$ 200 milhões

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A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta terça-feira (12) a Operação Castratio, com o objetivo de colher provas sobre um esquema de fraude em contratos...
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Operação Força Integrada II atua contra facções criminosas em 16 estados

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A Polícia Federal (PF) deflagrou, nesta terça-feira (12), a Operação Força Integrada II para combater facções criminosas envolvidas nos crimes de tráfico de drogas,...
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PGR pede ao STF a condenação de Eduardo Bolsonaro por coação

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A Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitou nesta segunda-feira (11) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a condenação do ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) pelo crime...
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Nunes Marques será relator de ação de Bolsonaro para anular condenação

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O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi escolhido nesta segunda-feira (11) para relatar o pedido de revisão criminal no qual o...
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Débora do Batom solicita benefício da Lei da Dosimetria

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A cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos, conhecida como Débora do Batom, apresentou nesta segunda-feira (11) um recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF) para ser...
Justiça

Eleições 2026: Inscrições abertas para mesários voluntários

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Os tribunais regionais eleitorais (TREs) estão com inscrições abertas para ampliar e renovar o banco de mesários voluntários que atuarão nas eleições gerais de...
Justiça

Moraes suspende aplicação da Lei da Dosimetria até decisão do STF

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, suspendeu neste sábado (9) a aplicação da Lei da Dosimetria em pedidos relacionados aos...
Justiça

Justiça do Rio arquiva inquérito contra vereador e aponta falhas na atuação policial

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A Justiça do Rio de Janeiro determinou, esta semana, o trancamento do inquérito policial contra o vereador Salvino Oliveira Barbosa (PSD), ex-secretário municipal da...
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Moraes pede posicionamento do Planalto e do Congresso sobre dosimetria penal

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, estabeleceu um prazo de cinco dias para que a Presidência da República e o Congresso...
Justiça

Moraes será relator de ações que solicitam a suspensão da Lei da Dosimetria

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), será o relator das ações que questionam a constitucionalidade da Lei da Dosimetria, promulgada...
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