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Justiça

Justiça

PF apura senador Weverton Rocha por suspeitas de desvios no INSS

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A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta terça-feira (4) uma nova fase da Operação Sem Desconto, que investiga suspeitas de lavagem de dinheiro e fraudes...
Justiça

Justiça do Trabalho emite alerta sobre assédio eleitoral nas relações de trabalho

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Com a chegada do período eleitoral, a Justiça do Trabalho chama a atenção para uma prática que busca interferir na liberdade do eleitor em...
Justiça

Urna eletrônica é considerada patrimônio da democracia, afirma presidente do TSE

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O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, defendeu nesta terça-feira (3) o sistema eletrônico de votação e afirmou que a...
Direitos Humanos

Justiça condena militar por estupro de guerrilheira durante a ditadura militar

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A Justiça Federal condenou o sargento reformado do Exército Antônio Waneir Pinheiro de Lima, conhecido como “Camarão”, pelos crimes de cárcere privado qualificado e...
Justiça

STF anula restrição à aquisição de veículos por pessoas com deficiência

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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta segunda-feira (3), derrubar o trecho da Reforma Tributária (Lei Complementar 214 de 2025) que restringiu a isenção...
Justiça

Fachin destaca que críticas fortalecem a democracia e não comprometem o STF

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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, afirmou nesta segunda-feira (3) que a Corte está aberta a críticas da opinião pública. Fachin...
Justiça

TSE promove semana de atividades para apresentar o funcionamento da urna eletrônica

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) promove nesta semana uma série de ações para informar os eleitores sobre segurança e transparência da urna eletrônica. A primeira...
Justiça

STF reinicia julgamento sobre a aplicação da Lei Maria da Penha

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O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta segunda-feira (3), às 14h, as sessões presenciais do plenário da Corte após o recesso de julho. O principal...
Justiça

Justiça do Rio de Janeiro revoga prisão preventiva do rapper Oruam

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A Justiça do Rio de Janeiro revogou a prisão preventiva do rapper Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, conhecido como Oruam. A decisão foi proferida...
Justiça

Pix Pensão Alimentícia: entenda o que é e como solicitar

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