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Justiça

STF analisa constitucionalidade da lei que assegura igualdade salarial entre homens e mulheres

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quinta-feira (13) o julgamento sobre a constitucionalidade da lei que garantiu igualdade salarial entre homens e mulheres. O...

Aluno será condenado a pagar R$ 720 mil por ocupação indevida de cota racial

O Ministério Público Federal (MPF) celebrou, nesta semana, o terceiro Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com estudantes da Universidade Federal do Estado do...

Toffoli é eleito ministro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi eleito nesta quarta-feira (13) para ocupar o cargo de ministro efetivo do Tribunal Superior...

Samarco reabre programa de indenizações por 45 dias

A mineradora Samarco inicia uma nova etapa do Programa Indenizatório Definitivo (PID), por 45 dias, com a plataforma aberta de 18 de maio a...

Ministro apresenta programa para aumentar a segurança em presídios e enfrentar o crime organizado

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington Lima, anunciou que um dos principais objetivos do programa Brasil Contra o Crime Organizado, apresentado pelo...

TSE realiza testes de segurança nas urnas eletrônicas

Especialistas em tecnologia da informação retornaram ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta quarta-feira (13) para realizar testes de confirmação das propostas que sugeriram em...

TSE enfrenta desafio de coibir uso ilegal de IA nas eleições, afirma Nunes Marques

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, afirmou nesta terça-feira (12) que o tribunal enfrentará o desafio de combater o...

MP de Santa Catarina conclui que cão Orelha não foi assassinado por adolescentes

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Ministério Público de São Paulo avalia extensão dos danos causados por explosão no Jaguaré

O Ministério Público de São Paulo (MPSP) está no local da explosão que atingiu uma rua no bairro do Jaguaré, na tarde dessa segunda-feira...

Flávio Dino solicita ao TSE investigação sobre possível uso eleitoral de emendas parlamentares

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e à Procuradoria-Geral da República (PGR) ofícios para que...

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