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Justiça

Justiça

STJ determina perda do cargo do ministro Marco Buzzi por crimes sexuais

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O plenário do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quinta-feira (6) colocar à disposição o cargo do ministro Marco Buzzi, mantendo seu afastamento...
Justiça

Justiças Eleitoral e do Trabalho lançam campanha contra assédio eleitoral no ambiente de trabalho

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) lançaram nesta quinta-feira (6) uma mobilização...
Justiça

STF dá início ao julgamento da validade da Lei das Contravenções Penais

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O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta quarta-feira (5), o julgamento sobre a constitucionalidade da Lei das Contravenções Penais, em vigor no Brasil desde...
Justiça

TRE-RJ modifica 66 locais de votação por motivos de segurança

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O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) alterou 66 locais de votação por motivos de segurança, visando evitar a influência do crime...
Justiça

Bolsonaro solicita ao STF autorização para receber filhos no Dia dos Pais

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O ex-presidente Jair Bolsonaro solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) autorização para receber a visita de seus filhos no próximo domingo (9), em comemoração...
Justiça

Assinatura digital e lacração garantem integridade dos sistemas eleitorais

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A cerimônia de assinatura digital e lacração dos sistemas eleitorais impede qualquer alteração nos programas que operam as urnas eletrônicas após sua conclusão. Segundo...
Justiça

TCU envia à Justiça Eleitoral relação de gestores com contas desaprovadas

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Justiça

Nova lei estabelece filtros para recursos e pode diminuir ações no STJ

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Recursos ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) passarão a depender da demonstração de relevância econômica, política, social ou jurídica que ultrapasse os interesses das...
Política

Ministério da Justiça apresenta detalhes da operação para desarticular ataques em Brasília

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O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) detalhou os resultados da Operação Rede Interrompida, deflagrada nesta terça-feira (4) pela Polícia Civil do Distrito...
Justiça

CNJ determina afastamento de ex-juíza da Lava Jato por dois anos

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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu nesta terça-feira (4) punir a juíza Gabriela Hardt com o afastamento do cargo pelo prazo de dois...
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