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Justiça

Defesa de Bolsonaro solicita prorrogação da prisão domiciliar ao ministro Moraes

A defesa do ex-presidente da República (2020-2024) Jair Bolsonaro solicitou ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, a prorrogação da prisão...

Justiça determina afastamento do presidente do Vasco do Conselho de Administração da SAF

A Justiça do Rio determinou o afastamento do presidente do Clube de Regatas Vasco da Gama, Pedro Paulo de Oliveira, assim como de Christiano...

CNJ define critérios para autorização de influenciadores mirins por juízes

Uma resolução aprovada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta terça-feira (23) estabelece como os magistrados deverão decidir sobre a participação de crianças e...

Justiça dos EUA permite participação do Brasil em processo contra o ministro Moraes

A Justiça dos Estados Unidos aceitou nesta terça-feira (23) o pedido para que a Advocacia-Geral da União (AGU) possa atuar no processo movido pelas...

CNJ prorroga para agosto análise de normas sobre aposentadoria compulsória

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) adiou para agosto a análise de mudanças no regimento interno sobre procedimentos administrativos disciplinares aplicáveis a magistrados, incluindo...

Justiça do Rio confirma condenação de réu por homicídio de contraventor

Os desembargadores da 8ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) negaram os embargos de declaração apresentados pela...

Motoristas de aplicativo apresentam maior vulnerabilidade ao endividamento

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Julgamento do caso Gritzbach é anulado e será reiniciado

O júri responsável pelo julgamento de três policiais militares acusados de participação na morte do empresário Vinícius Gritzbach foi anulado nesta segunda-feira (22). A...

Acordo com a União resulta na redução da dívida do estado do RJ em R$ 40 bilhões

O estado do Rio de Janeiro oficializou, nesta segunda-feira (22), a adesão ao Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag), nome oficial...

Moraes avaliará a continuidade da prisão domiciliar de Bolsonaro

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deve decidir até a próxima quinta-feira (25) se a prisão domiciliar do ex-presidente Jair...

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