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Justiça

MPRJ analisa a implementação da Lei Antifacção no enfrentamento ao crime organizado

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) promoveu, nesta sexta-feira (31), um encontro para discutir a Lei Antifacção e os desafios...

Justiça mantém suspensão das obras da tirolesa no Pão de Açúcar

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Federação do PT solicita ao TSE a remoção de postagens com deep fake

A Federação Brasil da Esperança, composta pelo PT, PCdoB e PV, protocolou nesta quinta-feira (30) uma representação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) solicitando a...

Justiça estabelece prazo de 90 dias para o Estado de SP solucionar superlotação em presídio de Americana

A Justiça paulista determinou que o governo de São Paulo reduza a superlotação de um Centro de Detenção Provisória (CDP) localizado em Americana. A unidade...

Urna eletrônica garante a soberania do voto, afirma secretário do TSE

Faltando pouco mais de dois meses para as Eleições 2026, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reforça que as urnas eletrônicas, utilizadas há 30 anos...

Defesa sustenta que Bolsonaro não deu autorização para uso de vídeo com inteligência artificial em convenção

A defesa de Jair Bolsonaro afirmou nesta quarta-feira (29) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o ex-presidente não autorizou a utilização de sua imagem...

Dino sugere ampliação da responsabilização de parlamentares por emendas

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (29) que a Câmara dos Deputados e o Senado devem apresentar à...

MP deflagra operação em São José dos Campos contra lavagem de dinheiro associada ao PCC

O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) e a Polícia Civil expediram mandados de busca e apreensão contra suspeitos de atuarem em um esquema...

Moraes estabelece prazo de 48 horas para Bolsonaro explicar autorização de vídeo com IA

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (28) que a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro se manifeste, no...

GAECO denuncia quatro pessoas por monitoramento de autoridades a serviço do PCC

O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), do Ministério Público de São Paulo, denunciou quatro pessoas acusadas de monitorar a...

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