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Justiça

MPSP inicia operação para avançar nas investigações da Operação Ícaro

O Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) deflagrou, na manhã desta quinta-feira (3), ação para aprofundar a investigação de uma organização criminosa...

Mendonça anuncia saída da sociedade no Instituto Iter

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), anunciou nesta quinta-feira (3) que deixará a sociedade no Instituto Iter, uma instituição de ensino...

Toffoli autoriza propaganda digital do candidato à Presidência Wilson Grassi

O ministro Dias Toffoli, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), liberou nesta quarta-feira (2) a propaganda eleitoral do candidato à Presidência Wilson Grassi (Democrata) na...

TSE aprova registros de seis candidaturas à Presidência da República

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta quarta-feira (2) o registro de seis chapas de candidatos à Presidência da República nas eleições de outubro. Por...

Discord terá dez dias para apresentar proposta de proteção a usuários

A Justiça Federal no Distrito Federal concedeu nesta quarta-feira (2) um prazo de dez dias para a plataforma Discord apresentar uma proposta de conciliação...

TSE ordena que Eduardo Bolsonaro remova publicações com desinformação sobre urnas eletrônicas

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Nunes Marques, determinou que o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro retire de suas redes sociais postagens com...

Tropas militares serão destacadas para reforço em locais de votação no Rio de Janeiro

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), desembargador Claudio de Mello Tavares, afirmou que o emprego de forças federais nas...

TSE nega ação sobre vídeo de Bolsonaro gerado por inteligência artificial

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira (1º) rejeitar uma ação protocolada pelo PT contra a divulgação de um vídeo do ex-presidente Jair...

Desembargador mantém cobrança de imposto sobre exportação de petróleo

O desembargador federal Roberto Carvalho Veloso, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), derrubou nesta terça-feira (1º) a liminar da 17ª Vara Federal...

Justiça do Rio de Janeiro condena músico a 28 anos de prisão por feminicídio

O Conselho de Sentença do Tribunal do Júri de Niterói, na região metropolitana do Rio, condenou o músico Clodoaldo Queiroz de Oliveira, conhecido como...

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