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Justiça

Justiça

Bruno Dantas renuncia ao cargo de ministro do TCU

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O ministro Bruno Dantas apresentou nesta segunda-feira (31) uma carta de renúncia ao cargo de integrante do Tribunal de Contas da União (TCU). Dantas...
Justiça

Eleições 2026: saiba o que é permitido e proibido no dia da votação

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Com a proximidade do primeiro turno das Eleições 2026, em 4 de outubro, muitos eleitores se questionam sobre o que é permitido e o...
Rio de Janeiro

Justiça do RJ permite que estado assuma clube e pousada vinculados ao CV

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A Justiça do Rio de Janeiro autorizou o governo estadual a assumir, provisoriamente, o Várzea Country Clube, localizado na capital fluminense, e a Pousada...
Justiça

Início do horário eleitoral no rádio e na TV ocorre nesta sexta-feira

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O horário eleitoral gratuito do primeiro turno começa a ser veiculado nesta sexta-feira (28) nas emissoras de rádio e televisão em todo o país...
Justiça

TRE-RJ impede Garotinho de participar de debate e realizar propaganda eleitoral

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O Tribunal Regional Eleitoral do Rio (TRE-RJ) proibiu nesta quinta-feira (27) o candidato do Republicanos ao governo do estado, Anthony Garotinho, de utilizar repasses...
Justiça

STF adia retomada do julgamento sobre uberização

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O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou nesta quinta-feira (27) a retomada do julgamento sobre a validade das ações da Justiça do Trabalho que reconheceram...
Justiça

Justiça Federal determina suspensão de imposto de exportação de 12% sobre petróleo

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A Justiça Federal do Distrito Federal suspendeu, nesta quinta-feira (27), em decisão liminar, a cobrança de alíquota de 12% do imposto de exportação incidente...
Justiça

TSE agenda julgamento sobre vídeo de Bolsonaro criado por inteligência artificial

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para a próxima terça-feira (1°) o julgamento de uma ação protocolada pelo PT contra a divulgação de um...
Justiça

STF avaliará se acesso a dados de usuários requer autorização judicial

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O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quinta-feira (27) o julgamento do processo que vai decidir se é constitucional a regra do Marco Civil...
Justiça

MP do Rio denuncia 20 pessoas por associação a milícia e facção criminosa

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O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro denunciou, nesta quinta-feira (27),...
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