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Justiça

STF revoga idade mínima para aposentadoria em atividades prejudiciais à saúde

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (3) derrubar a regra da reforma da previdência de 2019 que fixou idade mínima para aposentadoria...

Julgamento do caso Henry Borel terá decisão dos jurados divulgada até quinta-feira

O décimo dia do julgamento do Caso Henry, o mais longo da história do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, está sendo dedicado...

STF autoriza julgamento de ação penal contra Eduardo Bolsonaro por aumento de tarifas

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou para julgamento a ação penal em que o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP)...

Caso Henry: 10º dia de júri será dedicado a debates entre defesas e acusação

O júri do Caso Henry, o mais longo da história do Rio de Janeiro, entra no décimo dia nesta quarta-feira (3). As próximas horas...

PMDF Prende Foragido da Justiça por Tráfico de Drogas em Samambaia

Os policiais militares do Tático Operacional Rodoviário (TOR) prenderam um homem que possuía mandado de prisão em aberto pelo crime de tráfico de drogas,...

TSE confirma inelegibilidade de Claudio Castro

Por 5 votos a 2, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou nesta terça-feira (2) recurso apresentado pelo ex-governador do Rio de Janeiro Claudio Castro...

Fachin expressa preocupação com sanções internacionais direcionadas à Justiça brasileira

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, se reuniu nesta terça-feira (2) com uma representante da Organização das Nações Unidas (ONU)...

CNJ não recebeu notificação sobre a classificação do PCC e CV como organizações terroristas

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Júri do caso Henry Borel se aproxima da conclusão; saiba quais são os próximos passos

O julgamento do caso Henry Borel, no 2° Tribunal do Júri do Rio de Janeiro, entra nesta terça-feira (2) no nono dia. É o...

TSE analisa recurso de Claudio Castro sobre decisão de inelegibilidade

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julga nesta terça-feira (2), às 19h, recurso apresentado pelo ex-governador do Rio de Janeiro Claudio Castro contra a decisão...

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