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Justiça

Política

Justiça Eleitoral garante transporte e urnas adaptadas para pessoas com deficiência

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Diante do crescimento expressivo do número de eleitores com algum tipo de deficiência física ou dificuldade motora, a Justiça Eleitoral estruturou uma série de...
Justiça

Justiça do Rio de Janeiro julga mais de 1 milhão de processos no primeiro semestre

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O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) julgou, no primeiro semestre deste ano, mais de 1 milhão de processos e proferiu mais...
Justiça

Sérgio Cabral é condenado por irregularidades em regime prisional no Rio

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O ex-governador Sérgio Cabral foi condenado pela Justiça do Rio de Janeiro por improbidade administrativa em um esquema de regalias montado durante sua prisão...
Justiça

PF deflagra operação para combater fraudes no registro de armas de colecionadores

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Agentes da Polícia Federal realizaram, nesta sexta-feira (4), uma operação para investigar um grupo suspeito de fraudar procedimentos administrativos relacionados à aquisição e ao...
Justiça

Presidente sanciona leis que estabelecem fundos para o fortalecimento da Justiça

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta sexta-feira (4) três projetos de lei que criam e reestruturam fundos ligados a instituições do...
Justiça

PF aponta que Cláudio Castro recebeu adega, mansão e caviar em troca de favorecimento à Refit

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A Polícia Federal (PF) apontou em relatório que o ex-governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, obteve diversas vantagens indevidas em troca da atuação...
Justiça

TRE-RJ disponibilizará transporte gratuito em três localidades durante as eleições

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O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) vai oferecer transporte gratuito e adaptado a pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida em três...
Justiça

Moraes envia a Fachin solicitação de investigação contra Mendonça

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), retirou nesta quinta-feira (3) o sigilo de uma decisão que aponta supostas irregularidades na...
Justiça

TRE indefere candidatura de José Roberto Arruda ao governo do DF

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O Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) decidiu nesta quinta-feira (3) indeferir o registro da candidatura do ex-governador José Roberto Arruda (PSD) ao...
Justiça

STF estabelece restrições à gratuidade em processos na Justiça do Trabalho

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O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (3), que a gratuidade em processos trabalhistas só poderá ser concedida mediante comprovação de...
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