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Toffoli assume cargo no TSE e declara que Justiça não decide eleições

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O ministro Dias Toffoli tomou posse nesta terça-feira (9) no cargo de ministro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão responsável pela organização das...
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MP pede ações preventivas para mitigar impactos do El Niño na Baixada Santista

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O Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente (GAEMA), do Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP), solicitou, nesta segunda-feira (8),...
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CNJ inicia processo contra desembargador investigado por crimes sexuais

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O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu nesta terça-feira (9), por unanimidade, abrir um processo administrativo disciplinar (PAD) contra o desembargador Magid...
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Operação do MP-SP investiga infiltração do PCC na polícia

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O Ministério Público de São Paulo realiza na manhã desta terça-feira (9) a Operação Infiltrados, com o objetivo de investigar a atuação do Primeiro...
Justiça

Pai de Henry Borel solicita anulação do julgamento de Monique Medeiros

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O pai do menino Henry Borel, Leniel Borel, entrou nesta segunda-feira (8) com um recurso solicitando a anulação do julgamento que concedeu perdão judicial...
Justiça

MPF processa Hospital Albert Einstein por não cumprimento de cotas em residência médica

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O descumprimento da política de cotas nos programas de residência médica levou o Ministério Público Federal (MPF) a entrar com uma ação civil pública...
Justiça

Desembargador e deputado estadual de MT são investigados pela PF por suposta venda de sentenças

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A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta segunda-feira (8) a Operação Gemini, tendo como alvo um desembargador e um deputado estadual de Mato Grosso suspeitos...
Justiça

Lei classifica como crime o exercício ilegal da medicina veterinária

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O Código Penal Brasileiro passa a incluir, a partir desta segunda-feira (8), o exercício ilegal da medicina veterinária como crime. Pela nova legislação, aquele que...
Justiça

Entidades manifestam críticas à prisão de jornalista alvo de perseguição por Carla Zambelli

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Entidades ligadas ao jornalismo manifestaram repúdio à decisão do Juizado Especial Criminal do Foro de Barra Funda, em São Paulo (SP), que determinou a...
Justiça

Dino decide pela remoção de vídeos de vereador que ofendeu adversário

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O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu neste domingo (7) manter parcialmente uma decisão da Justiça Eleitoral do Amazonas que suspendeu...
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