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Decisão

Juízes solicitam flexibilização da decisão do STF que restringiu penduricalhos

A Associação dos Juízes Federais (Ajufe) apresentou nesta segunda-feira (18) um recurso contra a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que limitou o pagamento...

STF confirma decisão que negou revisão da vida toda do INSS

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira (15) manter a decisão da Corte que rejeitou a revisão da vida...

Cantor Poze do Rodo é liberado após decisão judicial

O cantor Poze do Rodo deixou o Complexo de Gericinó, em Bangu, na Zona Oeste do Rio de Janeiro, nesta quinta-feira (14), após ser...

Moraes suspende aplicação da Lei da Dosimetria até decisão do STF

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, suspendeu neste sábado (9) a aplicação da Lei da Dosimetria em pedidos relacionados aos...

Ypê solicita recurso e obtém suspensão de decisão da Anvisa

A decisão da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que havia suspendido a fabricação e comercialização de produtos da marca Ypê, está suspensa após...

Supremo Tribunal Federal determina nova decisão para barrar a criação de benefícios adicionais

O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou nesta sexta-feira (8) uma nova decisão para barrar a criação de novos benefícios, após a Corte limitar o...

MP Eleitoral solicita esclarecimentos ao TSE sobre decisão que condenou Claudio Castro

O Ministério Público Eleitoral (MPE) apresentou nesta terça-feira (5) um recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para esclarecer o resultado do julgamento que condenou...

Fachin manifesta respeito pela decisão do Senado que rejeitou a indicação de Messias

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Cruzeiro demonstra capacidade de decisão ao vencer o Boca na Libertadores

Em uma partida complicada e muito disputada fisicamente, o Cruzeiro mostrou poder de decisão para derrotar o Boca Juniors (Argentina) pelo placar de 1...

Juízes pedem adiamento de decisão que limitou pagamento de penduricalhos

Associações que representam juízes e membros do Ministério Público solicitaram ao Supremo Tribunal Federal (STF) um prazo adicional de 30 dias para a implementação...

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