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Decisão

Justiça

Dino revoga decisão de Mendonça e autoriza postagem sobre Nossa Senhora

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O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu a um pedido do humorista Antonio Tabet para restaurar uma postagem no X sobre...
Esportes

Corinthians e São Paulo se enfrentam na decisão do Brasileiro Feminino após dois anos

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O campeão brasileiro feminino de futebol da Série A1 (primeira divisão) começa a ser decidido neste sábado (26). A partir das 16h30 (horário de...
Justiça

AGU afirma que decisão de Fachin restabelece ordem pública e administrativa

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A decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, de suspender a decisão monocrática de André Mendonça para afastar o diretor-geral da...
Justiça

Delegados manifestam descontentamento com afastamento do chefe da PF por decisão monocrática

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A Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF), que representa 2,3 mil delegados da corporação, emitiu uma nota nesta terça-feira (8) em resposta...
Esportes

TV Brasil transmite decisão entre Itabirito e Minas Brasília neste domingo

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Neste domingo (6), a TV Brasil transmite ao vivo a partida de volta da semifinal do Brasileirão Feminino Série A2 entre Itabirito e Minas...
Política

Governo consulta sociedade civil e deve tomar decisão sobre apostas eletrônicas em breve

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reuniu representantes da sociedade civil nesta terça-feira (1º) no Palácio do Planalto, em Brasília, para ouvir opiniões...
Justiça

STF analisa recursos sobre trechos da decisão que invalidou o marco temporal

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O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta sexta-feira (7), o julgamento dos recursos que contestam a decisão da Corte que declarou a inconstitucionalidade do...
Justiça

STF modifica decisão de Moraes e diminui pena de condenada pelos atos de 8 de janeiro

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Por maioria de 6 a 4, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu reverter uma decisão do ministro Alexandre de Moraes e aumentar...
Justiça

TSE mantém decisão que cassou mandato de ex-governador de Roraima

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira (30) manter a decisão que cassou o mandato do ex-governador de Roraima, Antonio Denarium (Republicanos), e...
Justiça

STF anula decisão que absolveu empresário acusado de estuprar Mariana Ferrer

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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (18) anular o processo que absolveu o empresário André de Camargo Aranha da acusação de estupro...
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