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Decisão

Julgamento do caso Henry Borel terá decisão dos jurados divulgada até quinta-feira

O décimo dia do julgamento do Caso Henry, o mais longo da história do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, está sendo dedicado...

TSE analisa recurso de Claudio Castro sobre decisão de inelegibilidade

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julga nesta terça-feira (2), às 19h, recurso apresentado pelo ex-governador do Rio de Janeiro Claudio Castro contra a decisão...

Brasil no Mundo analisa impacto da decisão dos EUA em relação às facções

A TV Brasil exibe neste domingo (31), às 19h30, uma edição inédita do programa Brasil no Mundo, atração que analisa os principais acontecimentos internacionais...

Decisão dos EUA sobre facções busca restringir soberania do Brasil

A decisão do governo dos Estados Unidos (EUA) de classificar facções criminosas brasileiras como terroristas é consequência da nova doutrina do governo Donald Trump...

Zambelli é liberada na Itália após decisão judicial que nega extradição

A ex-deputada Carla Zambelli foi libertada na noite desta sexta-feira (22), após a Corte de Cassação da Itália negar o pedido do governo brasileiro...

Juízes solicitam flexibilização da decisão do STF que restringiu penduricalhos

A Associação dos Juízes Federais (Ajufe) apresentou nesta segunda-feira (18) um recurso contra a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que limitou o pagamento...

STF confirma decisão que negou revisão da vida toda do INSS

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira (15) manter a decisão da Corte que rejeitou a revisão da vida...

Cantor Poze do Rodo é liberado após decisão judicial

O cantor Poze do Rodo deixou o Complexo de Gericinó, em Bangu, na Zona Oeste do Rio de Janeiro, nesta quinta-feira (14), após ser...

Moraes suspende aplicação da Lei da Dosimetria até decisão do STF

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, suspendeu neste sábado (9) a aplicação da Lei da Dosimetria em pedidos relacionados aos...

Ypê solicita recurso e obtém suspensão de decisão da Anvisa

A decisão da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que havia suspendido a fabricação e comercialização de produtos da marca Ypê, está suspensa após...

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