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Decisão

AGU afirma que decisão de Fachin restabelece ordem pública e administrativa

A decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, de suspender a decisão monocrática de André Mendonça para afastar o diretor-geral da...

Delegados manifestam descontentamento com afastamento do chefe da PF por decisão monocrática

A Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF), que representa 2,3 mil delegados da corporação, emitiu uma nota nesta terça-feira (8) em resposta...

TV Brasil transmite decisão entre Itabirito e Minas Brasília neste domingo

Neste domingo (6), a TV Brasil transmite ao vivo a partida de volta da semifinal do Brasileirão Feminino Série A2 entre Itabirito e Minas...

Governo consulta sociedade civil e deve tomar decisão sobre apostas eletrônicas em breve

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reuniu representantes da sociedade civil nesta terça-feira (1º) no Palácio do Planalto, em Brasília, para ouvir opiniões...

STF analisa recursos sobre trechos da decisão que invalidou o marco temporal

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta sexta-feira (7), o julgamento dos recursos que contestam a decisão da Corte que declarou a inconstitucionalidade do...

STF modifica decisão de Moraes e diminui pena de condenada pelos atos de 8 de janeiro

Por maioria de 6 a 4, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu reverter uma decisão do ministro Alexandre de Moraes e aumentar...

TSE mantém decisão que cassou mandato de ex-governador de Roraima

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira (30) manter a decisão que cassou o mandato do ex-governador de Roraima, Antonio Denarium (Republicanos), e...

STF anula decisão que absolveu empresário acusado de estuprar Mariana Ferrer

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (18) anular o processo que absolveu o empresário André de Camargo Aranha da acusação de estupro...

Lula critica decisão de Trump sobre tarifas aplicadas ao Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quarta-feira (17) que o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, agiu de forma “desaforada” ao...

AGU garante reintegração de servidora exonerada do Itamaraty por decisão de banca racial

A Advocacia-Geral da União (AGU) informou nesta segunda-feira (15) que assinou um acordo para garantir a posse da candidata Flávia Henriques Goes de Medeiros...

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