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Justiça

STM decide pela manutenção do ministro no julgamento da perda de patente de Bolsonaro

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O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu nesta quarta-feira (24) rejeitar um recurso apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro no processo que trata da...
Justiça

Toffoli assume cargo no TSE e declara que Justiça não decide eleições

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O ministro Dias Toffoli tomou posse nesta terça-feira (9) no cargo de ministro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão responsável pela organização das...
Justiça

Dino decide pela remoção de vídeos de vereador que ofendeu adversário

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O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu neste domingo (7) manter parcialmente uma decisão da Justiça Eleitoral do Amazonas que suspendeu...
Justiça

STF decide que a maioria dos ministros é contrária à lei que autoriza pais a vetarem aulas sobre gênero

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A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou pela derrubada de uma lei no Maranhão que concede aos pais e responsáveis o...
Justiça

STF decide que shoppings devem disponibilizar espaços de amamentação para funcionárias

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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (27) que os shoppings devem garantir espaços de amamentação para funcionárias das lojas. Por unanimidade, a...
Justiça

STF decide por 2 a 0 contra mudanças na Lei da Ficha Limpa

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O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta terça-feira (26) contra as mudanças feitas pelo Congresso para flexibilizar a Lei da...
Justiça

Moraes decide pela manutenção da prisão de condenados pelo assassinato de Marielle Franco

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (25) manter a prisão dos acusados pelo assassinato da vereadora Marielle...
Justiça

STF decide por 4 a 1 contra novo recurso sobre revisão da vida toda

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O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta terça-feira (5) um placar de 4 votos a 1 para negar mais um recurso que buscava garantir...
Justiça

Justiça decide incluir testemunha no julgamento do caso Henry Borel

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A 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) decidiu ouvir o depoimento da testemunha Miriam Santos Rabelo Costa na...
Justiça

STF decide que Estado de São Paulo deve indenizar fotógrafo que ficou cego após ação da PM

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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (28) que o estado de São Paulo deve indenizar o fotojornalista Sérgio Andrade...
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