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Justiça

STF decide que ISS não integra base de cálculo do PIS/Cofins

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Justiça

TSE decide manter ordem para Meta garantir isonomia a candidatos

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Política

TRE-RJ decide pedir apoio de tropas federais para o segundo turno

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Justiça

TSE decide que votos para Garotinho serão anulados

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Justiça

STF decide por unanimidade que tempo de licença-maternidade é igual ao de licença para adotantes

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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (23) unificar os prazos de licença-maternidade e licença-adotante para mulheres. Por unanimidade, os ministros julgaram procedente...
Justiça

TSE decide pela manutenção da suspensão da campanha de Deltan ao Senado

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formou maioria de votos, nesta segunda-feira (21), para manter a suspensão da campanha eleitoral do candidato ao Senado pelo...
Justiça

Justiça decide pela manutenção da prisão de entregadores implicados na morte de ciclista

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A Justiça do Rio manteve neste domingo (23), em audiência de custódia, a prisão temporária dos entregadores por aplicativo Felipe Eduardo dos Santos Silva,...
Justiça

Justiça decide pela manutenção da prisão de seguranças investigados na morte de ciclista

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A Justiça do Rio de Janeiro manteve a prisão temporária dos seguranças Davi Santos Machado e Jorge Luiz Machado Dias, que são investigados pela...
Justiça

STM decide pela perda de patente de militar acusado de transmissão de HIV

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Política

União Brasil decide adotar posição de neutralidade na eleição presidencial

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O União Brasil decidiu, em convenção nacional realizada nesta terça-feira (4), adotar a neutralidade na corrida presidencial deste ano. Com isso, o partido liberou...
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