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Política

CCJ do Senado aprova proposta de autonomia financeira para o Banco Central

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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (10), a proposta de emenda à Constituição (PEC) que concede autonomia financeira...
Política

Senado aprova medidas de proteção a trabalhadores resgatados de trabalho escravo

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O Senado aprovou nesta terça-feira (9) o projeto PL 5760/2023, que estabelece medidas para proteger trabalhadores resgatados de condições análogas à escravidão. O texto traz...
Política

Câmara aprova urgência para projeto que simplifica garimpo de pequeno porte

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O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (3), a urgência do Projeto de Lei (PL) 957 de 2024, que altera o Código...
Política

Câmara aprova em dois turnos PEC que extingue escala 6×1

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A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (27), em dois turnos, a proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/19 que extingue a...
Política

Câmara aprova em primeiro turno PEC que extingue escala 6×1

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A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (27), em primeiro turno, a proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/19 que extingue a...
Esportes

Senado aprova legislação com diretrizes para a Copa do Mundo Feminina de 2027

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O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (27) o projeto com as regras para a Copa do Mundo Feminina de 2027, que será realizada no...
Política

Senado aprova projeto que estabelece política para estudantes superdotados

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O Senado aprovou nesta quarta-feira (27) o projeto de Lei (PL) 1049/2026 que institui a Política Nacional para Estudantes com Altas Habilidades ou Superdotação...
Política

Senado aprova projeto de incentivo ao primeiro emprego para jovens

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O Senado aprovou nesta quarta-feira (27) o Projeto de Lei (PL) 5228/19, que cria o contrato de primeiro emprego. Pela proposta, jovens com idades...
Educação

Senado aprova medida provisória que fixa piso salarial de R$ 5.130 para professores

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O Senado aprovou nesta terça-feira (26) a Medida Provisória (MP) 1.334/2026, que reajusta o piso salarial dos professores da educação básica para R$ 5.130,63...
Justiça

Supremo Tribunal Federal aprova lei que permite a construção da Ferrogrão

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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (21) validar a lei que viabiliza a construção da Ferrogrão, ferrovia que ainda está em fase...
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