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Política

Rio de Janeiro aprova limite de 5% para cargos comissionados ocupados por não concursados na prefeitura

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A Câmara Municipal do Rio aprovou projeto de lei que estabelece limite de 5% para a ocupação de cargos comissionados por pessoas que não...
Política

Câmara aprova a revogação do veto ao PL da Dosimetria; proposta agora segue para o Senado

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O plenário da Câmara dos Deputados votou, nesta quinta-feira (30), pela derrubada do veto integral do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto...
Política

CCJ do Senado aprova indicação de Jorge Messias para o STF

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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (29) a indicação de Jorge Rodrigo Araújo Messias para o cargo de...
Esportes

Câmara aprova lei da Copa Feminina que reconhece atletas pioneiras

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A pouco mais de um ano para a abertura do Mundial feminino no Brasil, o primeiro na América do Sul, um projeto de lei...
Política

Senado aprova criação de cadastro nacional de condenados por violência contra a mulher

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O Senado aprovou nesta terça-feira (28) o projeto de Lei (PL) que cria o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Violência contra a Mulher...
Economia

ANP aprova estudos sobre bloco no pré-sal da Bacia de Santos

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A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aprovou na última sexta-feira (24) estudos geoeconômicos sobre o bloco exploratório Sul de Sapinhoá,...
Política

CCJ aprova admissibilidade de propostas que eliminam escala 6×1

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A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (22) a admissibilidade de duas propostas de...
Saúde

Anvisa aprova Mounjaro para tratamento de diabetes tipo 2 em crianças e adolescentes

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A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou nesta quarta-feira (22) o uso do medicamento Mounjaro para tratar diabetes tipo 2 em crianças a...
Direitos Humanos

Rio de Janeiro aprova lei para combater abusos contra mulheres no transporte coletivo

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O Rio de Janeiro passa a contar, a partir de agora, com a Política Estadual de Prevenção e Enfrentamento ao Abuso contra Mulheres no...
Política

Câmara aprova projeto que permite à ANP acessar dados para o combate a fraudes

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A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (7) o projeto de Lei Complementar (PLP) 109/25, que autoriza a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural...
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