A Secretaria da Agricultura (Seagri-DF) colocou em prática uma série de ações em favor da sociedade do DF em 2019, o que possibilitou a produtores rurais, agricultores familiares, moradores e trabalhadores do campo melhores condições e oportunidades na geração de ocupação, renda e desenvolvimento.
No DF, a geração de ocupação e renda, responsável por manter o homem no campo, foi implementada por programas coordenados pela Diretoria de Compras Institucionais (Dicoi), com a ampliação dos programas de Aquisição de Alimentos (PAA) e de Aquisição da Produção da Agricultura (Papa-DF) e do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). No total, em 2019, foram mais de R$ 20 milhões em contratos com a agricultura familiar, na operacionalização desses programas, no âmbito da Seagri.
As políticas públicas adotadas pelo Fundo de Desenvolvimento Rural, na modalidade Social (FDR-Social), e pela Subsecretaria de Políticas Sociais Rurais (SPAC) possibilitaram a entrega – via acordos de cooperação, por meio de chamamento público – de veículos utilitários, caminhões, máquinas e implementos agrícolas para associações e cooperativas de agricultores familiares de todo o DF.
O objetivo é fomentar a produção agrícola de pequenos produtores e auxiliar na logística para a distribuição desses alimentos, além de diminuir custos e ajudar na comercialização como fator gerador de renda.
A Diretoria de Programas Sociais Rurais adotou uma política de fomento e iniciou a entrega de kits de irrigação – compostos por uma caixa-d’água de 500 litros e mil metros de mangueira – para cada agricultor familiar de assentamentos do DF
Já a Diretoria de Programas Sociais Rurais adotou uma política de fomento e iniciou a entrega de kits de irrigação – compostos por uma caixa-d’água de 500 litros e mil metros de mangueira – para cada agricultor familiar de assentamentos do DF. Além disso, a Seagri está distribuindo sementes de milho e feijão e 188 kits de agrofloresta compostos por 19 itens. Cada item tem desde adubo mineral e orgânico até sementes de hortaliças e frutas.
Foi criada a Diretoria de Crédito Fundiário, com o objetivo de coordenar os trabalhos da Unidade Técnica Estadual do DF e, assim, dar início à implantação do Programa Nacional de Crédito Fundiário. O PNCF atenderá a parte dos municípios da Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (Ride), no âmbito da política de reforma agrária nacional, possibilitando ao agricultor a compra da terra.
Boas práticas agropecuárias
Neste ano também aumentou o leque de propriedades que poderão ser certificadas no Programa de Boas Práticas Agropecuárias do Distrito Federal (BPA). A partir de agora, as propriedades rurais que produzem hortaliças, frutas, grãos, suínos, peixes e leite poderão participar do programa.
O Selo BPA é concedido àquelas propriedades rurais que promovem boas práticas agropecuárias, com foco no respeito aos procedimentos que buscam a produção de um alimento seguro. Também pesam no critério do selo o respeito ao meio ambiente aliado à melhoria da qualidade de vida, bem como a busca pelo aumento da renda e da saúde do trabalhador do campo e do produtor rural.
“É um programa que existe desde 2016 e teve início com hortaliças e frutas. E, por demanda do setor produtivo, nós estendemos para outras cadeias”, explicou a gerente de Boas Práticas Agropecuárias, Lara Pereira Souza.
Central de Regularização para agilizar
A regularização fundiária rural também é prioridade para a atual gestão da pasta. Trata-se de uma importante demanda do setor produtivo do Distrito Federal.
3.650 processosde regularização fundiária rural estão em andamento no Distrito Federal
Em 2019 foram realizadas diversas ações em várias comunidades rurais do DF. Atualmente há mais de 3.650 processos em andamento no Distrito Federal e uma expectativa de abertura de outros 2 mil até 15 de abril de 2020, prazo final para que os proprietários de terras no DF deem entrada no processo de regularização.
Para dar agilidade a esses processos, o governador Ibaneis Rocha criou no início do ano a Central de Regularização. Outra ação foi a criação da força-tarefa – em parceria com as secretarias de Governo e Casa Civil – para dar celeridade a pedidos de regularização fundiária. Já foi concluída a análise documental de mais de 350 processos.
Atenção com a saúde dos animais
Preservar a saúde da população com alimentos seguros e saudáveis e evitar a entrada, no Distrito Federal, de plantas e animais doentes e de produtos contaminados ou clandestinos. Estas são apenas algumas das ações da Defesa Agropecuária.
Neste ano já foram realizadas duas campanhas de vacinação contra a febre aftosa, além de um fórum sobre o Programa Nacional de Erradicação e Prevenção da Febre Aftosa, com foco nos prejuízos que a doença poderia trazer ao rebanho. A campanha teve 98,3% de cobertura vacinal na primeira etapa.
Mesmo em área livre de peste suína clássica, o Distrito Federal elaborou um plano de ação para reforçar a vigilância contra a entrada da doença. A fiscalização do trânsito de animais e produtos recebeu reforço das equipes e do uso de inteligência para evitar a entrada e a disseminação de doenças nos rebanhos do DF.
Foi firmada ainda parceria com o Laboratório Central de Saúde Pública do Distrito Federal (Lacen), com o objetivo de elaborar análises laboratoriais em produtos de origem vegetal e animal para embasar ações de fiscalização.
Também foram organizados seminários e palestras durante todo o ano, com destaque para o 2º Encontro Distrital da Agroindústria e o 2º Encontro Acadêmico em Defesa Agropecuária. Ambos tiveram como objetivo treinar e fornecer informações a produtores e acadêmicos sobre as ações desenvolvidas pela Defesa Agropecuária.
Ações para o desenvolvimento rural
Obras de infraestrutura são essenciais para o desenvolvimento das áreas rurais. Pensando na melhoria das condições de vida da população do campo e na melhoria da produção rural, a Secretaria de Agricultura desenvolve diversas ações na área rural.
Somos responsáveis pela gestão das políticas públicas de estímulo à agropecuária, e temos priorizado o fomento do agronegócio e a normatização de serviços vinculados ao setor, com atendimento prioritário aos agricultores familiaresDilson Resende, secretário de Agricultura
Irrigar a produção no período da seca sempre foi um desafio para a grande maioria dos produtores rurais do Distrito Federal. Para amenizar o problema, a extinta Fundação Zoobotânica criou canais de irrigação por todo o DF. Com o passar do tempo, muitos desses canais foram se deteriorando e, para reverter tal situação, estão em curso obras de revitalização e tubulação desses canais.
De acordo com levantamento realizado pela Seagri e pela Emater existem cerca de 63 sistemas coletivos de abastecimento de água para irrigação no DF. Eles somam uma extensão total aproximada de 229 quilômetros de canais, com potencial para atender a até 1.043 usuários.
Até o final deste ano oito canais serão recuperados, totalizando 27,3 quilômetros de tubulações instaladas, o que vai atender a cerca de 288 propriedades rurais nas comunidades de Santos Dumont e Tabatinga, em Planaltina; Buriti Vermelho e Lamarão, no Paranoá; Rodeador e Capão Comprido I e II, em Brazlândia; e Granja do Ipê, no Riacho Fundo.
Outra ação que a Seagri desenvolve, esta em parceria com o Departamento de Estradas de Rodagem (DER/DF), é o programa Polo Rural, que está fazendo obras de recuperação de estradas e de infraestrutura em todas as regiões rurais do DF. Nesse ano já foram recuperados cerca de 800 quilômetros de estradas rurais, além de executadas intervenções de encascalhamento, drenagem e bacias de detenção da água da chuva.
FDR-Social
A Secretaria de Agricultura, por meio do Fundo de Desenvolvimento Rural na modalidade Social (FDR-Social), promoveu a entrega, para diversas associações de moradores, cooperativas, pequenos produtores e agricultores familiares do DF, de máquinas e implementos agrícolas como tratores, microtratores, arados, entre outros, para o fomento da produção rural.
Palavra do secretário
Mas sem deixar de lado o cuidado com a ocupação regular do solo, com a segurança alimentar e nutricional e com a sanidade animal e vegetal, como destaca o secretário de Agricultura, Dilson Resende.
“Somos responsáveis pela gestão das políticas públicas de estímulo à agropecuária, e temos priorizado o fomento do agronegócio e a normatização de serviços vinculados ao setor, com atendimento prioritário aos agricultores familiares, que mais necessitam do governo. É uma pasta que tem atuação em todo o Distrito Federal e que trabalha também em parceria com todas as outras estruturas de governo”, ressalta o secretário de Agricultura, Dilson Resende.
*Com informações da Secretaria de Agricultura
