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Senado aprova PL que cria novas regras para transportes de passageiros

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O Senado aprovou na noite de hoje (15) um projeto de lei que estabelece regras de outorga para a autorização para o transporte interestadual...
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Senado aprova rastreamento de vacinas

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O Senado aprovou hoje (15) um Projeto de Lei (PL) que determina o processo de rastreamento de vacinas, soros e outros produtos sob responsabilidade...
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Bolsonaro quer incluir excludente de ilicitude na pauta do Congresso

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O presidente Jair Bolsonaro disse nesta terça-feira (15) que vai pautar o debate sobre a excludente de ilicitude para forças de segurança a partir...
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Governo recria Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil

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O presidente Jair Bolsonaro editou hoje (15) decreto que institui “comissões relevantes para o diálogo social”, no âmbito Conselho Nacional do Trabalho (CNT) e...
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Prazo para mesário faltoso justificar ausência acaba hoje

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Termina hoje (15) o prazo para que os mesários que faltaram ao trabalho no primeiro turno das eleições municipais apresentem uma justificativa para a...
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Câmara aprova marco legal das startups; texto segue para Senado

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A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (14), por 361 votos a 66, o Marco legal das startups. O texto segue agora para análise...
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Bolsonaro edita decreto que facilita criação de peixes no país

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O  presidente Jair Bolsonaro editou nesta segunda-feira (14) um decreto que torna as regras para a cessão de espaços físicos em corpos d’água de...
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Câmara aprova projeto de reposição de perdas da Lei Kandir

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O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (14), por 408 votos a 9, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 133/2020, que trata...
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Em artigo, vice-presidente Mourão pede união e otimismo para 2021

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O vice-presidente Hamilton Mourão publicou hoje (11) um artigo em que pede união, esforço e otimismo para o final deste ano e para 2021. O...
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Decreto restabelece alíquota zero de IOF para operações de crédito

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Um decreto editado pelo presidente Jair Bolsonaro nesta sexta-feira (11) reduziu a zero a cobrança do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) em operações de crédito....
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