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Presidente assina projeto de lei que cria Plano Nacional do Desporto

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Em solenidade no Palácio do Planalto, o presidente Jair Bolsonaro assinou hoje (23) projeto de lei que cria o Plano Nacional do Desporto. A...
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Câmara aprova, em primeiro turno, PEC que extingue terrenos de marinha

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A Câmara dos Deputados aprovou hoje (22), em primeiro turno, a Proposta de Emendas à Constituição (PEC) 39/11, que transfere a estados e municípios os terrenos...
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Veiculação de propaganda partidária gratuita começa no sábado

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Começa no próximo sábado (26) a veiculação de propaganda partidária gratuita em rádio e televisão em âmbito nacional. Extinta desde 2017, a propaganda partidária foi retomada...
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Presidente cita PRF e pede "compreensão" de servidores sobre reajuste

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O presidente Jair Bolsonaro elogiou nesta segunda-feira (21) o trabalho da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e sinalizou para um possível reajuste no salário da...
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Senado aprova programa que financia passagens de idosos no transporte

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O Senado aprovou hoje (16) um projeto de lei (PL) que institui o Programa Nacional de Assistência à Mobilidade dos Idosos em Áreas Urbanas (Pnami). O...
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Câmara aprova projeto que atualiza Código Penal Militar

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A Câmara dos Deputados aprovou hoje (17) o Projeto de Lei (PL) 9432/17 que modifica o Código Penal Militar (PL 9432/17). Entre outros pontos,...
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Itamaraty rebate declarações de porta-voz da Casa Branca

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O Ministério das Relações Exteriores publicou neste sábado (19) uma nota para rebater uma declaração da porta-voz do governo do Estados Unidos (EUA), Jen Psaki, que...
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Congresso promulga PEC que isenta de IPTU igrejas em imóveis alugados

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O Congresso Nacional promulgou, na tarde de hoje (17), a Emenda à Constituição nº 116, que concede isenção de Imposto sobre a Propriedade Predial...
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Presidente agradece a Putin apoio à soberania brasileira na Amazônia

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O presidente Jair Bolsonaro avaliou hoje (18) que as viagens à Rússia e à Hungria foram positivas e disse que agradeceu ao presidente russo, Vladimir Putin,...
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STF mantém restrições às propagandas eleitorais pagas em jornais

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O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (17), por maioria, manter as limitações impostas pela legislação às propagandas eleitorais pagas nos jornais,...
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