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Política

Lula veta projeto de lei que reconhece estágio como experiência profissional

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou o projeto de lei que reconhece o estágio realizado por estudantes como experiência profissional. O despacho...

Estudo aponta aumento da desinformação sobre PL da Misoginia nas redes sociais

O chamado Projeto de Lei da Misoginia se transformou em alvo de uma ofensiva de desinformação nas redes sociais, coordenada por políticos de direita,...

Lula afirma que não há restrições a temas em reunião com Trump e ressalta respeito mútuo

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva comentou, nesta sexta-feira (8), sobre o encontro bilateral com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, realizado...

Alcolumbre promulga lei que diminui penas para condenados pelos atos de 8 de janeiro

O PL da Dosimetria determina que os crimes de tentativa de acabar com o Estado Democrático de Direito e de golpe de Estado, quando...

Especialistas e municípios manifestam críticas ao projeto de lei sobre minerais críticos

A Associação Brasileira dos Municípios Mineradores (Amig Brasil) e especialistas em mineração criticaram o texto do projeto de lei (PL) sobre minerais críticos, aprovado...

Câmara aprova medida provisória que institui renovação automática da CNH

A Câmara dos Deputados aprovou hoje (7) a Medida Provisória (MP) 1327/25, que prevê, entre outros pontos, a renovação automática da Carteira Nacional de...

Câmara aprova destinação de fundos para minerais críticos a outros tipos de minérios

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Câmara aprova aumento de penas para estupro e assédio sexual

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (6), um projeto de lei que aumenta as penas para os crimes de estupro, assédio sexual e...

Câmara aprova criação de fundo de até R$ 5 bilhões para minerais críticos

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (6), em votação simbólica, o texto base do projeto de Lei (PL) 2780/24, que institui a Política...

Câmara dos Deputados inicia análise de projeto sobre exploração de minerais críticos

A Câmara dos Deputados começou a analisar em plenário o projeto de Lei (PL) 2780/24, que institui a Política Nacional de Minerais Críticos e...

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