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Senado aprova alteração nas regras dos fundos constitucionais

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O Senado aprovou hoje (21) a Medida Provisória (MP) que altera as regras dos fundos constitucionais do Norte (FNO), do Nordeste (FNE) e do...
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Auxílio Brasil é tema de audiência na Câmara com ministro da Cidadania

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O Ministro da Cidadania, João Roma, disse hoje (21) que o Congresso Nacional e o governo federal devem buscar alternativas para viabilizar a implantação do Auxílio...
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Congresso terá boa vontade com PL do governo, diz presidente do Senado

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O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG) sinalizou com boa vontade ao projeto de lei (PL) encaminhado pelo governo que limita a remoção de...
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Câmara aprova MP que altera regras de fundos constitucionais

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A Câmara dos Deputados aprovou hoje (16) a Medida Provisória (MP) 1052/21 que altera as regras dos fundos constitucionais do Norte (FNO), do Nordeste (FNE) e...
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Governo cria programa para expandir telecomunicações na Amazônia

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O presidente Jair Bolsonaro editou decreto, nesta sexta-feira (17), que institui o Programa Amazônia Integrada e Sustentável (Pais), e cria o seu Comitê Gestor,...
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Mesa Diretora da Câmara confirma cassação do deputado Boca Aberta

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A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados formalizou nesta quinta-feira (16) a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de cassar o mandato do deputado...
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Decreto aumenta alíquotas do IOF para custear novo Bolsa Família

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O presidente Jair Bolsonaro editou nesta quinta-feira (16) um decreto para aumentar as alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) nas transações de crédito...
Política

Ministério estuda aproveitar créditos de cursos profissionalizantes

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O Ministério da Educação estuda permitir que estudantes formados em cursos técnico-profissionalizantes aproveitem os créditos acadêmicos caso decidam continuar os estudos para obter um...
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Senado aprova em 1º turno PEC que desobriga gasto mínimo em educação

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O Senado aprovou hoje (15), em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 13, que livra de punição os estados e...
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Senado aprova elegibilidade para políticos com contas irregulares

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O Senado aprovou hoje (14) um projeto de lei complementar (PLP) que isenta de inelegibilidade os gestores que tenham tido contas julgadas irregulares sem...
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