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Senado aprova política nacional de dados sobre violência contra mulher

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O Senado aprovou hoje (30) um projeto de lei (PL) que institui a Política Nacional de Informações Estatísticas Relacionadas à Violência contra a Mulher...
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Câmara aprova auxílio Gás Social para famílias de baixa renda

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A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (29) a proposta que cria o auxílio Gás Social a fim de subsidiar o preço do gás...
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CCJ da Câmara aprova projeto que altera o Código Penal

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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou hoje (29) dois anteprojetos de lei com alterações no Código Penal e...
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Câmara aprova PL que prorroga incentivos fiscais a estados e ao DF

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A Câmara dos Deputados aprovou, na noite de hoje (28), um projeto de lei que aumenta até 31 de dezembro de 2032 a prorrogação...
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Presidente Bolsonaro testa negativo para a covid-19

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O presidente Jair Bolsonaro testou negativo para a covid-19. De acordo com a Secretaria Especial de Comunicação Social, o exame foi realizado na manhã...
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Procurador-geral defende autocontenção institucional no MP

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O procurador-geral da República, Augusto Aras, defendeu hoje (23) a unidade, com “posicionamentos coerentes”, e uma “prudente autocontenção institucional” do Ministério Público, “necessária ao bom funcionamento...
Política

Comissão da Câmara aprova relatório da reforma administrativa

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A Comissão Especial da Câmara dos Deputados aprovou, hoje (23), o relatório do deputado Arthur Maia (DEM-BA) à Proposta de Emenda à Constituição (PEC)...
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Presidente destaca, na ONU, ações do Brasil na transição energética

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Após discursar na Assembleia Geral da Organizações das Nações Unidas (ONU) no início da semana, o presidente Jair Bolsonaro voltou a participar, nesta sexta-feira...
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Senado: falta de quórum adia votação de PEC sobre cargos comissionados

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  O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), decidiu não submeter à votação a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 46/2019, que traz regras mais...
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Senado aprova MP que altera tolerância no peso de caminhões e ônibus

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O Senado aprovou hoje (22) a medida provisória (MP) que aumenta de 10% para 12,5% a tolerância para o excesso de peso por eixo...
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