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Brasil

Alistamento Militar 2026 já está aberto; veja quem deve se inscrever e como fazer

Inscrição é obrigatória para homens que completam 18 anos em 2026 e voluntária para mulheres pelo segundo ano consecutivo.

DURH: declaração de recursos hídricos deve ser enviada até 31 de janeiro

Titulares de outorga para uso de mananciais federais tem até o dia 31 de janeiro para entregar documentação

Feriados 2026: confira calendário de folgas nacionais e pontos facultativos

Serão 10 feriados nacionais, com apenas um sendo no fim de semana; lista foi publicada pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) por meio de portaria

Reforma Tributária: multas por falta de IBS e CBS nas notas ficam suspensas até 1º de abril

Ano de 2026 marca fase de testes operacionais antes da implementação definitiva do novo modelo

Medida provisória libera saque do FGTS para trabalhador que optou pelo saque-aniversário e foi demitido

Liberação dos valores será feita de forma escalonada até 12 de fevereiro de 2026

Resultado da Loteria Federal 6030 de quarta-feira (31/12), véspera de Ano Novo

Devido a véspera de ano novo que ocorre nesta quarta-feira (31), o sorteio do concurso 6030 da Loteria Federal vai ocorrer na noite do próximo sábado (2), no Espaço da Sorte, em São Paulo (SP)

Ministério da Cultura cria Comitê Técnico de Cultura LGBTQIA+

Colegiado vai atuar no diálogo, acompanhamento e proposição de estratégias para valorizar expressões artísticas, preservar a memória cultural e fortalecer iniciativas que combatam a homofobia, a lesbofobia e a transfobia

Rede Nacional de Escolas Livres dissemina formação artística e cultural como direito

Em 2025, a Rede avançou com a institucionalização do Programa Nacional, por meio de Instrução Normativa do MinC, além da realização de um encontro presencial em Fortaleza (CE).

MinC fortalece a presença da cultura nas periferias por meio do programa Governo na Rua

Ministério leva atendimentos, formação, atividades culturais e MovCEU aos municípios.

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