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Presidente do TSE encerra série de reuniões com presidentes dos TREs

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O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, encerrou hoje (11) uma série de quatro encontros com os tribunais regionais eleitorais (TREs),...
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TSE pede união da Justiça Eleitoral para garantir sucesso das eleições

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O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, pediu hoje (8) que a Justiça Eleitoral em todo o país trabalhe de forma...
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MP recorre da decisão que soltou Monique Medeiros

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O Ministério Público do Rio de Janeiro recorreu hoje, (8), contra a decisão da Justiça que determinou o relaxamento da prisão preventiva de Monique Medeiros,...
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TSE aprova instalação de novos postos eleitorais no exterior

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou hoje (7) a instalação de novos postos eleitorais fora da sede de embaixadas e consulados do Brasil no exterior. Os...
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Itapemirim é condenada a pagar R$ 1,28 milhão em tarifas de embarque

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A Itapemirim Transportes Aéreos (ITA) foi condenada pela Justiça paulista a repassar R$ 1,28 milhão em tarifas de embarque para a RIOGaleão, empresa que...
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STJ aceita aplicação da Lei Maria da Penha para mulheres transexuais

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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje (5) que a Lei Maria da Penha pode ser aplicada para proteção de mulheres transexuais. A...
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Caso Henry: Justiça concede liberdade à Monique Medeiros

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A professora Monique Medeiros, denunciada pela morte do filho Henry Borel, vai deixar a cadeia. A decisão, da juíza Elizabeth Machado Louro, do 2º...
Justiça

Viúva condenada por morte de ganhador da Mega-Sena perde herança

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O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ) decidiu que Adriana Ferreira Almeida, condenada como mandante do assassinato de seu ex-marido,...
Justiça

Deputado cumpre decisão de ministro e coloca tornozeleira

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O deputado federal Daniel Silveira (União Brasil-RJ) compareceu à Superintendência da Polícia Federal (PF) no Distrito Federal para cumprir a decisão que determinou a...
Justiça

Defensoria Pública: violação de direitos aumenta em presídios de SP

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Relatório da Defensoria Pública Estadual de São Paulo (DPE-SP), realizado a partir de inspeções durante a pandemia, aponta agravamento de violações aos direitos humanos...
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